Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional nesta quinta-feira (16) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro. Com a decisão do STF, ficam proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação. De acordo com o G1, o Supremo definiu ainda que a ficha limpa se aplica a fatos que ocorreram antes de a lei entrar em vigor e não viola princípios da Constituição, como o que considera qualquer pessoa inocente até que seja condenada de forma definitiva.
GOVERNADOR VEM E VAI MAS, O HGVC ESTÁ NA UTI.
FOTOS TIRADAS DO INTERIOR DA UPA HOJE TIVEMOS UM GRANDE MOVIMENTO NA CIDADE DANDO CONTA DE QUE O HGVC ESTAVA COM GENTE NO CHÃO PELOS CORREDO...
-
Uma mulher foi assassinada com golpes de faca, na noite deste domingo (10), em um motel localizado às margens da BR-101, em Itabuna. Atend...
-
Quatro plantações com 60 mil pés de maconha foram destruídas pela Polícia Militar no sábado (9), em uma fazenda localizada no município de M...
-
Prestes a assumir a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Belo Campo José Henrique Silva Tigre, o Quinho, exte...