MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá demorar pelo
menos um mês para julgar os recursos dos 25 condenados por envolvimento
no esquema de corrupção do mensalão. A estimativa é feita por
integrantes da Corte com base no julgamento do processo, que consumiu o
segundo semestre de 2012, e na extensão dos recursos movidos pelos réus
considerados culpados.
Relatado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, o caso poderá
voltar a ser debatido em agosto, quando o tribunal retornará às
atividades plenárias após o recesso de julho. Não é garantido que os
réus com condenação confirmada comecem a cumprir as respectivas penas
após o julgamento dos recursos. A expectativa é de que eles protocolem
mais recursos, o que poderá adiar o término da ação para 2014.
Um exemplo da demora para início de cumprimento de pena ocorreu na
semana passada. Na quarta-feira, 26, o STF decretou o fim do processo no
qual foi condenado há quase três anos o deputado federal Natan Donadon.
Com a manutenção da condenação, Donadon foi para a prisão.
O Supremo teve sua última sessão plenária do semestre nesta segunda.
Mas, por falta de quórum, o tribunal não pôde julgar nenhum processo.
Apenas 5 dos 11 ministros da Corte apareceram de manhã para votar os
seis processos que estavam na pauta, dentre os quais, ações sobre
reforma agrária. Nenhuma ação pôde ser analisada porque, para iniciar
julgamentos, são necessárias as presenças de pelo menos seis ministros.
"Essa é a nossa última sessão (do primeiro semestre forense). Sessão
meramente formal, prevista na Lei Orgânica da Magistratura. Mas não
teremos nenhuma deliberação por força da ausência de quórum", anunciou
no plenário Joaquim Barbosa.
Em seguida, ele desejou "a todos um bom descanso". Durante o mês de
julho, o Supremo ficará em recesso. Como presidente, Barbosa decidirá os
pedidos urgentes. Além do recesso de julho, o STF para no final de
dezembro e só volta aos trabalhos em fevereiro.