Polícia Federal deflagra na Bahia a operação MORFEU

Investigações  revelam  que  um  grupo  utilizaria  interpostas  pessoas (laranjas)  para  ocultar os reais proprietários das empresas, blindando-os contra fiscalizações tributárias e representações criminais.

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quinta-feira (13), em Salvador, a Operação Morfeu, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que opera no comércio de colchões magnéticos. O nome dado à operação vem da mitologia grega: Morfeu é o deus dos sonhos.

Investigações da Receita Federal revelam que um grupo do ramo de colchões magnéticos utilizaria interpostas pessoas (laranjas) para ocultar os reais proprietários das empresas, blindando-os contra fiscalizações tributárias e representações criminais. Foram identificados indícios da prática de crimes de sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, falsidade ideológica, formação de quadrilha, uso de documento falso, entre outros.

Cerca de 30 agentes públicos, entre policiais federais e servidores da Receita Federal, cumpriram 6 (seis) dos 9 (nove) mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Seção Judiciária, em três endereços: na residência de um casal com indício de envolvimento no esquema, num escritório do grupo e num depósito utilizado pela quadrilha.

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Cheques encontrado no local das investigações

Na residência do casal, foi encontrado um cofre com mais de 1.000 cheques de clientes. Na operação também foram apreendidos documentos de controle de funcionários e clientes, dinheiro em espécie, demonstrativos de faturamento, escrituras de imóveis em nome de terceiros, procurações, contratos, pedidos de vendas, discos rígidos (HD), notebooks e mídias eletrônicas.

Toda a documentação coletada será analisada pela Receita Federal, para a identificação do montante de tributos sonegados e autuação dos responsáveis pelo esquema. O material coletado também servirá de subsídio para a investigação criminal dos envolvidos.

[I]Fonte: ASCOM RF[/I]

Rádio Clube recebe moção de apaluso da Câmara de vereadores

No último dia 17 de dezembro a Rádio Clube de Conquista comemorou 60 anos de fundação.

Para celebrar a data, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade uma moção de aplauso que foi entregue no fim da manhã de hoje (sexta-feira).
A diretora da emissora, Maria Emília Caminha de Castro, recebeu das mãos dos parlamentares Arlindo Rebouças (PMN) e Álvaro Pithon (DEM) a placa que homenageia a Rádio.
“Me sinto emocionada e agradeço a todos os vereadores. A Rádio Clube faz parte da história de Conquista e tem importância na vida da população”, disse.

TV Uesb entrevista o vereador Arlindo Rebouças

ACM Neto Fala como será seus primeiros dias de Governo

O prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), em entrevista à imprensa no período natalino, explicou como pretende iniciar os primeiros dias de governo.
“Vamos mostrar a partir do dia primeiro que Salvador vai ter um governo que estará preocupado com o dia a dia da cidade. Não quero e nem gosto de estipular prazos, mas no dia primeiro vou baixar conjunto de decretos e vamos dar início a uma execução de projetos. Logo no início do nosso governo, a população vai perceber que existe um novo governo. A ideia é economizar, evitar desperdícios, gastar menos com a Prefeitura e mais com o cidadão, mas é lógico que a longo prazo isso vai trazer benefícios para a nossa cidade”.
ACM Neto confirmou que o papel do futuro secretário da Fazenda de Salvador (Sefaz), Mauro Ricardo Costa, será de fundamental importância para devolver a capacidade financeira da capital.
“Estou muito confiante, porque eu convidei o secretário Mauro Ricardo, que eu considero um dos técnicos mais preparados na área da Fazenda, e em um ano nós vamos ter outra saúde financeira”, garantiu. O futuro secretário já teria pedido o cadastro de consumidores à Coelba para identificar quem paga a conta de energia, mas deixa de pagar IPTU. O objetivo seria diminuir a dívida ativa, que já está perto dos R$ 7 milhões.
O prefeito eleito afirmou ainda que as conversas com o governador Jaques Wagner (PT) em relação à transferência da gestão do metrô de Salvador para o Estado estão bastante adiantadas.
“Nós começamos o diálogo com o governador e eu espero ter uma definição logo, mas há uma possibilidade grande de transferir o metrô para o Estado. Já no início de 2013, esperamos dar uma solução definitiva para o metrô a partir de um entendimento com o governo federal e estadual”, afirmou.
Por fim, o prefeito eleito pediu calma à população de Salvador. Ele alertou que o cenário de problemas na cidade não sofrerá alterações imediatas.
“Eu sei que a expectativa é muito grande, a gente tem que mostrar que as coisas não se resolvem da noite para o dia”, argumentou.
De acordo com o democrata, a receita do Município – segunda pior entre as capitais do país – será um obstáculo em sua administração, mas ele adotará ações para transpor. “Vamos economizar. A política é de total austeridade para evitar desperdício”.

Violencia chega a classe alta em São Paulo

ARTUR RODRIGUES - O Estado de S.Paulo

Uma briga em uma festa de Natal na madrugada de ontem, em Alphaville, em Santana de Parnaíba, acabou com a morte de um militar do Exército. O tenente licenciado Maurílio Figueira Pereira, de 28 anos, foi baleado no abdome por um escrivão da Polícia Civil e morreu no hospital. O agente foi preso em flagrante pela Corregedoria da polícia.
O tenente e o escrivão Bruno Martinez Silveira, também de 28 anos, eram convidados de uma festa no condomínio. Eles discutiram por volta das 4h30 de ontem em uma casa na Alameda Tasmânia. Ainda não se sabe o que causou a discussão entre os dois. Silveira, que está há pouco mais de uma ano na Polícia Civil, teria ido até seu carro, um EcoSport. Ele teria tentado atropelar o tenente licenciado do Exército. Em seguida, sacou sua arma e disparou três vezes.
Ele acertou duas balas no abdome de Pereira e, por acidente, a própria perna. À Corregedoria da Polícia Civil, o escrivão disse que se defendeu depois de ser agredido. Segundo testemunhas, apenas ele estava armado.
Houve pânico entre os convidados da festa, que chegaram a quebrar a cancela do condomínio. Quando a Polícia Militar chegou ao local para atender à ocorrência, os feridos já haviam sido encaminhados para unidades médicas.
Pereira foi levado de helicóptero para o Hospital Alvorada, na zona sul de São Paulo, onde morreu na manhã de ontem. O escrivão foi encaminhado para o Hospital Central de Barueri, onde permanecia internado até a noite de ontem.
Flagrante. Contatado pela Polícia Civil, o Comando Militar do Sudeste informou que o tenente Pereira estava licenciado desde 2011. Em entrevista à TV Globo, o delegado corregedor Bruno Silva Amato afirmou que o escrivão foi autuado em flagrante sob a acusação de homicídio doloso - quando há a intenção de matar. Amato disse que tomou a decisão depois de ouvir testemunhas e recolher as provas do caso do condomínio.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Corregedoria da Polícia Civil foi até o condomínio recolher imagens das câmeras de vídeo que tenham filmado a discussão e os disparos. A perícia também deveria fazer exames residuográficos nos envolvidos para saber se havia vestígios de metais como cobre e chumbo nas mãos de ambos. Os exames devem ficar prontos em um mês.

Homem é assassinado na porta de casa enquanto comia

O ex-presidiário Fabio Veloso da Silva, de 41 anos, foi assassinado no inicío da noite desta terça-feira de natal. O crime aconteceu no bairro Santo Antônio, em Itabuna. A vítima recebeu pelo menos 10 disparos de pistolas ponto 40 e 380. Fábio tinha deixado o Conjunto Penal há um mês, onde cumpriu pena por tráfico de drogas.
No momento do crime, ele estava sentado na porta da casa onde morava sozinho, na Rua Ana Francisca. Embaixo do local funciona uma igreja evangélica. Segundo moradores, ainda nesta terça, diversos tiroteios foram ouvidos na localidade ao longo do dia. Uma moradora chegou a afirmar ao Radar Notícias que, na semana passada, foi determinado por criminosos um toque de recolher naquela mesma rua.
Texto: Radar Notícias

Mulher é presa com crack em Jequié

Foto: Reprodução/Internet

A polícia militar de Jequié prendeu na manhã de segunda-feira (24), Edinalva Pereira dos Santos de 38 anos. De acordo com a polícia, ela estava com dezenas de pedras de crack, e cinco buchas de maconha no ânus.
Segundo informações policiais, Edinalva foi avistada com um menor de idade por uma guarnição da PM durante uma ronda da polícia militar. Os policiais acharam a atitude dos dois suspeita e pararam para averiguar.

Durante a abordagem, os policiais encontraram seis buchas de maconha com o menor e decidiram deter os dois. No 19º batalhão da Polícia Militar, após ser revistadas por policiais femininas, foi averiguado que Edinalva estava com cerca de 50 pedras de crack no ânus, além de cinco buchas de maconha.

Edinalva foi autuada por tráfico de drogas e se encontra no presídio da cidade de Jequié. A polícia não possui informações pelo qual motivo à mulher estava escondendo a droga no ânus.

Câmara de Vaereadores de Conquista encerra o ano com doação de dois (02) veiculos

Hoje dia 20 de Dezembro de 2012 a Câmara de vereadores de Conquista fecha o ano de atividades com um ato de demonstração de grandeza, em uma ação conjunta de vereadores de situação e oposição foi doado dois (02) veículos da marca Fiat, modelo Uno, ano 2011 em perfeito estado de conservação,  emplacado, com tanque cheio e pneus novos. As instituições beneficiadas foram a COTEFAVE – Comunidade terapêutica Fazenda Vida e Esperança e a CASA DO AMOR (conhecida de todos como casa do câncer), Os diretores das instituições agradeceram aos vereadores e convidaram a todos para fazerem uma visita às suas instalações. Estiveram também presentes na solenidade varias outras autoridades, vereadores eleitos que ainda não foram empossados e que comporão a casa a partir de Janeiro de 2012, alem de outros seguimentos da sociedade, os representantes  da Policia Militar e Superintendência da Caixa Econômica Federal  fizeram a entrega das chaves dos referidos  veículos. Logo depois da solenidade foi servido um coquetel  para os presentes.  

Oposição na Câmara marcha por reeleição de Jacaré

Nas duas últimas sessões da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, os parlamentares que compõem a bancada de oposição, Álvaro Pithon (DEM) e Arlindo Rebouças (PMN) defenderam a reeleição de Fernando Jacaré para a presidência do legislativo municipal.
“Espero que Fernando seja reeleito presidente da Câmara para o bem desta Casa”, declarou Pithon.
Já Rebouças teceu duras críticas ao prefeito, revelando que o gestor ‘está fazendo pressão para que o secretário de educação Coriolano Moraes, eleito vereador para a próxima legislatura, seja o próximo presidente da Câmara’.
Para o vereador, o prefeito tem medo de ser cassado, por isso quer alguém de seu grupo político na presidência do Legislativo. “Esta Câmara não merece este afilhado do prefeito como presidente. Se ele não aplica bem os recursos da educação, não serve para ser presidente desta Casa”, disse.
Arlindo Rebouças declarou seu apoio à candidatura do vereador Fernando Vasconcelos (PT) para a presidência do próximo biênio. “É um vereador que faz um excelente trabalho na Câmara e conta com o apoio dos demais parlamentares”, disse.

Procurador Geral envia ao STF pedido de prisão imediata de mensaleiros

do G1
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual reforça o pedido de prisão imediata para os condenados no processo do mensalão, informou na noite desta quarta-feira (19) a presidência do tribunal.
A assessoria de imprensa do Supremo disse que o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, vai analisar o pedido e tomar uma decisão na sexta (21).
Dos 25 condenados no processo, 11 iniciam a pena em regime fechado, incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o operador do esquema, Marcos Valério, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e executivos do Banco Rural (veja abaixo a lista completa dos condenados).

O recesso do Judiciário começa nesta quinta (20), e, a partir de então até o começo de fevereiro, o presidente da corte será responsável por todas as decisões urgentes a serem tomadas pela corte. Mais cedo nesta sexta, Barbosa disse que deverá ficar no comando durante o recesso até “meados de janeiro, pelo menos”. Depois, o vice-presidente, Ricardo Lewandowski assumirá.
No começo do julgamento da ação penal, em agosto, Gurgel disse que o esquema do mensalão “maculou” gravemente a República e requereu a expedição dos mandados de prisão cabíveis ao fim do julgamento.
No último dia da análise do processo, porém, ele disse que enviaria um pedido formal posteriormente para “fundamentar” melhor o pedido. Com isso, o tema não foi analisado pelo plenário da corte. Alguns ministros já haviam se manifestado contra conceder a prisão antes do trânsito em julgado do processo, quando não houver mais possibilidades de recurso.
Ainda não há informações sobre a fundamentação do pedido feito por Gurgel. A assessoria de imprensa da PGR não confirma o teor do documento.
Mais cedo nesta quarta, Gurgel afirmou que protocolaria “ainda nesta semana” e ressaltou que é preciso garantir a “efetividade” da decisão para que o “esforço” do julgamento não seja relegado aos “porões da ineficiência”.
“A grande urgência que existe é de dar efetividade à decisão do Supremo. Esse esforço magnífico que foi feito pelo Supremo no sentido de prestigiar de forma importantíssima os valores republicanos não pode agora ser relegado aos porões da ineficiência”, disse.
Na terça, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais cinco réus protocolaram pedido para que o plenário do Supremo decida se os condenados no processo do mensalão devem ser presos imediatamente ou se será necessário aguardar o trânsito em julgado do processo – quando não couber mais recursos. O objetivo dos condenados era evitar que a questão fosse decidida no recesso por Barbosa, mas o plenário não analisou os pedidos.
O procurador destacou que havia possibilidade de o presidente deixar o caso para ser definido em plenário somente em fevereiro. “O regimento do Supremo prevê que no recesso o presidente, enfim, está autorizado a tomar todas as medidas em nome do tribunal. Mas, de qualquer forma, isso será  algo que se realmente o ajuizamento da petição ocorrer no recesso o presidente [...] poderá aguardar o retorno do plenário em fevereiro.”
Argumento de advogados
O advogado de José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, afirmou em petição que, como já foram coletados os passaportes dos condenados, “não há, no entender da defesa e com a devida vênia, fundamento inidôneo na decisão cautelar que demonstre a urgência na imposição dessa medida [de prisão]“, destacou.
Oliveira Lima também lembrou que o pedido para que o plenário revertesse a retenção dos passaportes não chegou a ser analisada pelos ministros. A defesa de vários réus entrou com agravo pedindo a devolução do documento, mas Barbosa não levou o tema para discussão.
O advogado frisou que Gurgel disse que faria o pedido posteriormente, mas que o recesso começará. O advogado diz que ao “impedir” o plenário votar o tema na última sessão do mensalão, o procurador “escancarou que não há urgência em seu pedido preventivo”.
Para Oliveira Lima, a prisão cautelar de seu cliente seria “inconstitucional”. “Ocorre que se avizinha o recesso judiciário e o plenário não mais se reunirá. No mérito e sob todos os aspectos possíveis, essa prisão cautelar é flagrantemente inconstitucional. E, caso a PGR reapresente o malfadado pedido de prisão cautelar durante a paralisação das atividades do plenário, o pleito evidentemente não poderá ser apreciado pelo excelentíssimo presidente em exercício, uma vez que faltará o indispensável requisito de urgência.”
Veja abaixo como ficaram as penas para os condenados no processo do mensalão.

PENAS FIXADAS PELO STF PARA RÉUS CONDENADOS NO PROCESSO DO MENSALÃO *
Réu	Quem é	Pena de prisão	Multa
Marcos Valério	“Operador” do mensalão	40 anos, 2 meses e 10 dias	R$ 2,72 milhões
Ramon Hollerbach	Ex-sócio de Valério	29 anos, 7 meses e 20 dias	R$ 2,79 milhões
Cristiano Paz	Ex-sócio de Valério	25 anos, 11 meses e 20 dias	R$ 2,533 milhões
Simone Vasconcelos	Ex-funcionária de Valério	12 anos, 7 meses e 20 dias	R$ 374,4 mil
Rogério Tolentino	Ex-advogado de Marcos Valério	6 anos e 2 meses	R$ 494 mil
José Dirceu	Ex-ministro da Casa Civil	10 anos e 10 meses	R$ 676 mil
José Genoino	Ex-presidente do PT	6 anos e 11 meses	R$ 468 mil
Delúbio Soares	Ex-tesoureiro do PT	8 anos e 11 meses	R$ 325 mil
Kátia Rabello	Ex-presidente do Banco Rural	16 anos e 8 meses	R$ 1,5 milhão
José Roberto Salgado	Ex-vice-presidente do Banco Rural	16 anos e 8 meses	R$ 1 milhão
Vinícius Samarane	Ex-vice-presidente do Banco Rural	8 anos e 9 meses	R$ 598 mil
Breno Fischberg	Sócio da corretora Bônus Banval	5 anos e 10 meses	R$ 572 mil
Enivaldo Quadrado	Sócio da corretora Bônus Banval	3 anos e 6 meses	R$ 28,6 mil
João Cláudio Genu	Ex-assessor parlamentar do PP	5 anos	R$ 520 mil
Jacinto Lamas	Ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)	5 anos	R$ 260 mil
Henrique Pizzolato	Ex-diretor do Banco do Brasil	12 anos e 7 meses	R$ 1,316 milhão
José Borba	Ex-deputado federal do PMDB	Pena restritiva de direitos (proibição de exercer cargo público bem como mandato eletivo pela mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ou seja, 2 anos e 6 meses) e 300 salários mínimos, no montate vigente à época do crime, de R$ 240, no valor de R$ 72 mil, em favor de entidade pública ou privada sem fins lucrativos.	R$ 360 mil
Bispo Rodrigues	Ex-deputado federal do extindo PL	6 anos e 3 meses	R$ 696 mil
Romeu Queiroz	Ex-deputado federal do PTB	6 anos e 6 meses	R$ 828 mil
Valdemar Costa Neto	Deputado federal do PR (ex-PL)	7 anos e 10 meses	R$ 1,08 milhão
Pedro Henry	Deputado federal pelo PP	7 anos e 2 meses	R$ 932 mil
Pedro Corrêa	Ex-deputado pelo PP	7 anos e 2 meses	R$ 1,132 milhão
Roberto Jefferson	Ex-deputado pelo PTB	7 anos e 14 dias	R$ 720,8 mil
Emerson Palmieri	Ex-secretário do PTB	Pena restritiva de direitos (proibição de exercer cargo público bem como mandato eletivo pela mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ou seja, 4 anos) e 150 salários mínimos, no montate vigente à época do crime, de R$ 260, no valor de R$ 39 mil, em favor de entidade pública ou privada sem fins lucrativos.	R$ R$ 247 mil
João Paulo Cunha	Deputado pelo PT	9 anos e 4 meses	R$ 370 mil
* As penas e multas ainda podem sofrer ajustes, para mais ou para menos, até o final do julgamento

Veja abaixo a relação de todos os condenados e absolvidos e as acusações a cada um:
RÉUS CONDENADOS
- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
- Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)
- Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)
- Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- José Borba (corrupção passiva)
- José Dirceu (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)
- Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)
ABSOLVIÇÕES PARCIAIS (réus que foram condenados em outros crimes)
- Breno Fischberg (formação de quadrilha)
- Cristiano Paz (evasão de divisas)
- Jacinto Lamas (formação de quadrilha)
- João Paulo Cunha (peculato)
- José Borba (lavagem de dinheiro)
- Pedro Henry (formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha)
- Vinícius Samarane (formação de quadrilha e evasão de divisas)
RÉUS ABSOLVIDOS
- Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)
- Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)
- Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)
- Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
- Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- João Magno (lavagem de dinheiro)
- José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)
- Luiz Gushiken (peculato)
- Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)
- Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)
- Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)

Homem é morto dentro de igreja Evangélica na Zona Norte de SP

Crime aconteceu na noite desta quarta, no Parque Vila Maria.
Vítima foi levada a pronto-socorro, mas não resistiu.

Do G1 São Paulo

Um homem foi morto dentro de uma igreja evangélica no Parque Vila Maria, na Zona Norte de São Paulo, na noite desta quinta-feira (20), quando participava de um culto.
Cerca de 150 pessoas estavam no templo quando um homem invadiu o local e disparou oito tiros contra João Gualberto, de 34 anos. Ele era comerciante e, segundo testemunhas, frequentava a igreja eventualmente.
O rapaz foi trazido para o Pronto-Socorro da Vila Maria, mas não resistiu. O caso foi registrado no 73º Distrito Policial e as investigações serão conduzidas pelo 90º DP.

Fechamento de fabricas impulsiona discussão na Câmara dos Deputados

O fechamento de 12 fábricas da Vulcabras|azaleia na região de Itapetinga será discutido nesta terça-feira, 18, a partir das 16 horas, em uma audiência pública na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. A reunião contará com a presença do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos.
Prefeitos da região afetada pela desativação das unidades, além de representantes da Vulcabras|azaleia, sindicato, Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio e da Fazenda e Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia foram convidados para a audiência.
Vasconcelos irá reiterar a defesa da liberação de duas parcelas extras do seguro-desemprego para os trabalhadores demitidos, cujo número passa de 3.500, o que gera forte impacto social na região.

EUA Sinaliza para proibição de armas semi-automaticas

Sem precisar se preocupar mais com a reeleição e autorizado por lei a agir sem aval do Congresso, o presidente dos EUA, Barack Obama, pode adotar medidas para tornar mais rigorosas as avaliações dos interessados em comprar armas, restringir a importação de certos modelos e ampliar a supervisão sobre o comércio.
O massacre da semana passada em uma escola primária de Connecticut tornou mais plausível a hipótese de que os EUA adotem alguma legislação de controle das armas. Parlamentares favoráveis ao direito ao porte de armas disseram na segunda-feira que aceitariam rever sua posição, enquanto Obama e três ministros se reuniram na Casa Branca para discutir a questão. Recém-reeleito, Obama poderia impor restrições sem o temor de alienar eleitores favoráveis ao direito às armas. Em alguns aspectos, a lei federal autoriza que o Poder Executivo aja sem aprovação do Congresso.

Prefeito de Belo Campo diz que é coisa da vida ter onibus da cidade apreendido

O prefeito de Belo Campo, Cezar Ferreira (PSD), reeleito para o seu quarto mandato, acompanhou a diplomação do prefeito Guilherme Menezes (PT), do vice-prefeito Joás Meira (PSD) e dos vereadores eleitos e suplentes, em ato realizado na Salão de Juri do Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, no final da tarde desta quinta-feira (13). Em entrevista, Ferreira disse que ‘veio aqui para aprender’. Quando indagado a respeito do ônibus escolar apreendido pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o gestor belocampense foi irônico ao dizer que “isso é coisa normal da vida”. De acordo com o alcaíde, o veículo já foi retirado do pátio da PRE e está de volta às atividades. A diplomação do prefeito Cezar será na próxima quarta-feira (19).

Baiana Pode ser mulher mais velha do mundo

 Eurides Fagundes, de 118 anos, nascida em Salvador, pode ser a mulher mais velha do mundo. Segundo sua certidão de nascimento, emitida em 1976, ela completou 118 dois dias depois da morte de uma mulher de 116 anos, nos Estados Unidos, que era considerada a mais velha do mundo pelo Guinness Book.
A baiana de 118 anos é conhecida como Vovó na Associação Solidariedade Grupo de Apoio ao Paciente Portador de Câncer (Asgap), na Cidade Nova. Ela vive lá há 15 anos desde que sua família a deixou no local com um câncer de colo de útero.
Eurides já se curou da doença, mas continua morando no local. Ela tem apenas 1,41 m de altura e pesa 34 quilos. Vovó tem diabetes e pressão alta e apesar de conseguir andar sozinha passa a maior parte do tempo deitada.

Vereador Eleito de Ilheus vai propor inovação no turismo da cidade

Dero já iniciou conversas com o secretário estadual de turismo.

Buscar fundos em instituições internacionais para, em conjunto com a secretaria estadual de turismo, viabilizar os projetos Caminhos do Engenho e Caminhos da Lagoa Encantada, como forma de incentivo ao turismo rural em Ilhéus.

A iniciativa é do vereador eleito Dero (PT), que há anos trabalha com agricultura familiar e, antes de tomar posse, já articula a criação dos “caminhos” com o secretário Domingos Leonelli.

Segundo o futuro parlamentar, o projeto inicial visa a construção de duas estradas-parques para melhorar o aceso aos distritos, que guardam a história de Ilhéus, além de belezas naturais, como a lagoa e a vasta mata atlântica ao redor.

Se for concretizado, o projeto dará o pontapé num novo potencial turístico de Ilhéus, diversificando o setor, além de gerar empregos e receitas ao município.

Idoso é atropelado e morto por funcionario do Samu 192 de Itabuna-Ba

Um grave acidente deixou um idoso morto e um motociclista gravemente ferido na noite desta sexta-feira (14), em Itabuna. Jidevaldo Pereira da Silva, de 62 anos, mais conhecido como Tergal, morador de Eunápolis, atravessava em frente à rodoviária quando foi atingido pela moto.
O piloto, João Batista Avelino, que é funcionário do SAMU, ficou gravemente ferido e foi conduzido ao Hospital de Base. Transeuntes que estavam na localidade reclamaram sobre o trecho, explicando que a dificuldade em atravessar no local é muito grande, pois não há faixas de pedestres e um dos dois semáforos na área sempre está aberto. Texto: Radar Notícias
Colisão
O trânsito no local ficou lento e complicado.Muitos curiosos se aglomeraram para acompanhar a cena. No momento, um caminhão chegou a colidir com a parte traseira de um carro. A batida não causou danos e os motoristas seguiram o trajeto. Texto: Radar Notícias

Motoqueiros morrem no anel rodoviario

Duas pessoas morreram em um acidente na noite desta sexta-feira (14) que envolveu uma carreta e uma motocicleta no anel rodoviário próximo ao bairro Vila América em Vitória da Conquista.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, a carreta seguia em direção ao bairro Urbis VI, quando se chocou contra uma moto que atravessava a rodovia. A motocicleta foi arrastada pela carreta.
As duas pessoas que estavam na moto, Osmar Pereira Mendes Júnior,de 31 anos, e Luciano dos Santos Silva, de 33 anos, morreram na hora. O motorista da carreta não teve ferimentos. A Via Bahia, concessionária que administra a rodovia, isolou a área e prestou os primeiros socorros médicos.
Foto: Site Blitz Conquista

Em Salvador ACM Neto Bate o martelo!!! Secretarios não podem ser Presidentes de Partidos

Durante a apresentação oficial do primeiro escalão da prefeitura de Salvador, o prefeito eleito ACM Neto (DEM) informou publicamente que as atividades de secretário serão incompatíveis com a atuação como dirigente partidário.
A recomendação já havia sido feita em reservado com os três presidentes de partido que integram a equipe do democrata, José Carlos Aleluia (DEM), João Carlos Bacelar (PTN) e Ivanilson Gomes (PV). Portanto, 1º de janeiro começa com mudanças na administração municipal e também na direção de parte das siglas que apoiaram Neto ainda no 1º turno das eleições.
Segundo o correligionário do prefeito, o processo de transição dentro do Democratas deve ter o martelo batido no final de semana. A expectativa, segundo Aleluia, é de que hoje segunda-feira (17/12) a legenda tenha definido o nome que vai substituí-lo no comando.

“Foi uma recomendação do prefeito ACM Neto, pois haveria um conflito de interesses ao ocupar uma secretaria e presidir um partido que faz oposição aos governos federal e estadual”, apontou ele, que assume a secretaria de Urbanismo e Transporte, pasta estratégica para as atividades da prefeitura, pois coordena áreas como mobilidade urbana e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município.
De acordo com o ainda dirigente do DEM, alguns nomes estão em análise, inclusive de detentores de mandato nos legislativos estadual e federal ou de ex-parlamentares. Entre os nomes tradicionais do partido que estão fora do circuito político aparecem os ex-deputados Jorge Khoury, Luiz Carrera e Heraldo Rocha, que atualmente preside o diretório soteropolitano da sigla.
No caso do verde, que assume a secretaria de Cidade Sustentável, seu afastamento deve ser definitivo e, segundo o próprio, alguns nomes despontam como prováveis substitutos na presidência do PV. “Nós vamos nos reunir, pois temos grandes nomes no partido para continuar o trabalho, entre eles o próprio vereador Marcell (Moraes, de Salvador) e outros nomes que nós temos que podem certamente conduzir o partido nos próximos quatro ou oitos anos para frente”, afirmou Ivanilson Gomes ao site Sisal Notícias.
Procurado pela reportagem, o secretário João Carlos Bacelar (PTN), que continua na secretaria de Educação, não foi localizado para comentar a necessidade de repassar o comando da sigla para outro correligionário.
Partido que mais ampliou o número de cadeiras no legislativo soteropolitano e com crescimento substancial no número de prefeituras, podem brigar pelo controle do PTN nomes como o irmão de Bacelar, Maurício Bacelar, ex-candidato a prefeito em Camaçari, e o deputado estadual Carlos Geilson.
A situação também pode enveredar para apaziguar a falta de entendimento dentro da bancada da sigla na Câmara de Vereadores.

Câmara Inaugura novo Andar, para acomodação de novos vereadores diplomados ontem

Hoje sexta feira (14 de Dezembro) A Camara de vereadores realizou o ato de inauguração do quanto (4º) andar de sua sede na Rua Coronél Gugé no centro da cidade, como é de praxe muita gente... Dentre estas pessoas que lotavam aquele andar que estava sendo inaugurado, algumas figurinhas já conhecidadas da cidade, politicos, militares, assesores, e como não podia faltar os deputados José Raimundo e Waldenor que como sempre chegaram juntos, pois la tambem ja estava o Deputado Marcelino Galo que é apadrinhado politico do Prefeito Guilherme Meneses que tambem chegaram juntos. Como é de se esperar a imprensa estava lá presente e podemos testemunhar a fala muito acalorada de José Raimundo que Prometeu a Fernando Jacaré continuar ajudando aquela casa em suas realizações, uma coisa que ficou quase clara em suas palavras, Zé deve apoiar Jacaré para presidencia da casa!! Compreendemos que aquele andar foi contruido para a acomodação de mais seis (06) Vereadores que a casa terá a apartir de Janeiro de 2013, mas como não podia faltar as rasgações de sêda ja começaram fazendo assim um prenuncio do que será daqui para frente ja que estamos a dois anos da Eleição para Deputados Estaduais, Federais, Senadores e a magoritaria de Governador. Fica aqui nossos parabéns aos vereadores do proximo mandato que terão uma casa nova para poderem assim realizar o papel que o povo lhe concedeu como representante.

Barreiras!!!! Prefeito anuncia que não haverá carnaval e 2013

Antônio Henrique, juntamente com  Pâe e proprietários de blocos carnavalescos da cidade esclarece a imprensa  os motivos da não realização do Carnaval

Nesse primeiro ano da nova gestão não haverá Carnaval no município. A notícia foi confirmada na manhã de hoje, (13/dez), onde o prefeito eleito de Barreiras, Antônio Henrique, juntamente com o vice Pâe e proprietários de blocos carnavalescos da cidade falaram à imprensa, numa coletiva realizada no auditório da MC Produção.

O novo prefeito foi enfático ao afirmar que a festa não será realizada porque “a cidade está doente e quem está doente não faz festa”, comentou Antônio Henrique, garantindo que o carnaval da cidade será realizado em 2014.

“Está sendo muito difícil pra mim, que fui precursor do Carnaval de Barreiras, tomar essa decisão. Porém, entendo que não posso agir irresponsavelmente, investindo R$ 3 (três) milhões de reais em festa, quando o município se encontra em estado de calamidade.”, expôs Antônio Henrique, justificando que essa noticia só seria apresentada a população depois do dia, 01 de janeiro, mas devido ao assédio da imprensa decidiu antecipar as informações.  

 

Segundo o presidente da Associação de Blocos Carnavalescos de Barreiras, Gil Areas, discutiu-se a possibilidade da festa ser realizada pelos Blocos, porém todas foram descartadas devido a inviabilidade.  

 

A primeira sugestão era que os blocos assumissem o Carnaval, sem que  a prefeitura arcasse com atrações, mas mesmo assim, o prefeito eleito expôs que o município não teria condições financeiras de custear serviços essenciais, como segurança, infraestrutura, limpeza, serviços de saúde etc. A segunda alternativa seria a realização de um Carnaval Indoor, uma modelo de carnaval em ambiente fechado. O evento seria realizado no Parque de Exposições, mas também foi descartado devido à exclusão social que causaria, já que a pipoca ficaria de fora

 

“Colocando essas opções paliativas, estávamos tentando minimizar os nossos prejuízos financeiros, mas mesmo assim não será possível a realização do evento esse ano. Porém, o positivo dessa história é que também entendemos o momento que passa o municipio, e com isso nós [blocos] já começamos a discutir a elaboração do Carnaval de 2014, inclusive o prefeito nomeará uma comissão para trata da grande festa com antecedência, para que tudo ocorra realmente em grande estilo.” explicou Areas.

 

O fato é que seria muita irresponsabilidade de qualquer gestão que pense no futuro de sua cidade, colocar seus interesses pessoais e politiqueiros a frente dos anseios e das necessidades da população. Assim, é válido destacar que amplas são suas atribuições e grandes suas responsabilidades para a solução dos problemas do município.

 

É verdade que a população está acostumada a conviver, todos os anos, com a alegria do carnaval, porém o povo que gosta e ama Barreiras, há de entender que as primeiras intervenções da administração a ser iniciada em 1º de janeiro, estão voltadas unicamente para criar condições de habitabilidade e de governabilidade, pois, como estão as ruas intransitáveis, os serviços de saúde precários, a educação decadente, máquinas e veículos sucateados e o cofre deficitário que chega acima de R$ 250 milhões, somente de INSS.

 

Numa enquete no Novoeste On-line, a qual pergunta: “Em sua opinião, na situação de caos, a qual se encontra a cidade de Barreiras, você acredita que a prioridade da próxima gestão pública é?”. Até o momento, dos 188 usuários cadastro que votaram, 39,9% acham que a prioridade do próximo prefeito é cuidar da infraestrutura dos bairros, 25% dizem que é melhorar os serviços da saúde e da educação e 13,8% alegam que é a prioridade a regularização das dívidas da Prefeitura. Apenas 13,8% preferem o Carnaval. Esse índice, no mínimo deve ser de pessoas que não têm problema de marcar um exame ou de pagar um médico particular, deve estudar em escola privada e a rua deve ter um asfalto de qualidade e a coleta de lixo deve ser diariamente.

 

Vereadores são diplomados!!! Arlindo falou que Vereadores e prefeito trabalham para o povo.

Arlindo Rebouças

Um dos vereadores mais atuantes na câmara “de oposição”,  Arlindo Rebouças (PMN) consegue o mandato pela quarta vez. Ele tem trabalhos nas áreas de educação, saúde, trânsito e segurança, nas zonas urbana e rural. Arlindo diz com muita propriédade “Quero ser fiscal do povo, no Legislativo e Executivo. É obrigação do vereador e do prefeito, trabalharem em defesa do povo. Somos eleitos para trabalhar e não gosto de ver faixas e verdadeiros carnavais quando uma rua é asfaltada, por exemplo. Vereador nem prefeito trabalham para o povo com dinheiro próprio. Quem paga pelas obras é o povo”. Com estas palavras deixou claro seu papel de oposicionista que pretende legislar em prol da população.

 

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Com as contas de 2011 rejeitadas Prefeito de Conquista é diplomado

O Tribunal de contas dos Municipios, na sessão desta quinta-feira (13/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, terceiro maior município da Bahia, relativas ao exercício de 2011, da responsabilidade de Guilherme Menezes de Andrade.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou duas multas ao gestor, uma de R$ 2 mil, em face das irregularidades consignadas no relatório anual e outra, no montante de R$ 52.014,72, correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, em razão da não comprovação da publicidade do relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre, conforme exigência do art. 55, da Lei Complementar nº 101/00.

A receita arrecadada de Vitória da Conquista alcançou o montante de R$ 380.168.595,99 e a despesa executada atingiu o importe de R$ 370.482.846,94, resultando no superávit de execução orçamentária de R$ 9.685.749,05.

O que mais contribuiu para a reprovação das contas do prefeito foi a má aplicação na educação, tendo inicialmente a Inspetoria Regional de Controle Externo detectado um percentual de 24,24%, com aplicação de um total de R$ 93.795.995,97 na manutenção e desenvolvimento do ensino. O gestor, utilizando-se do direito de defesa, tentou descaracterizar a irregularidade, mas, por fim, restou concluído que efetivamente foram aplicados na área R$ 94.687.455,93, tendo em vista o valor anteriormente apurado de R$ 93.795.995,97, adicionado ao apresentado na defesa de R$ 891.459,96, que correspondem a 24,47% da receita resultante de impostos, ainda assim insuficiente para cumprimento do limite mínimo de 25% disposto no art. 212, da Constituição Federal.

A Administração Municipal conseguiu alcançar os índices nas demais obrigações constitucionais, sendo investidos 70,03% dos recursos do FUNDEB, no total de R$ 53.777.583,74, na remuneração dos profissionais no exercício do magistério, quando o mínimo é de 60%, e aplicado nos serviços de saúde o percentual de 18,35%, equivalente a R$ 32.722.321,72, que tem recomendação mínima de 15%.

Na despesa total com pessoal foram aplicados R$ 187.029.593,56 da receita líquida corrente de R$ 380.168.595,99, correspondendo ao índice de 49,20%, em cumprimento ao limite de 54% disposto no art. 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A relatoria anotou também como relevantes várias ressalvas, entre elas: irregularidades encontradas nos exames dos processos licitatórios; imprensa oficial utilizada para publicação de atos referentes a licitações não autorizada por lei municipal; ausência de publicação na imprensa oficial de processos de Dispensa e/ou Inexigibilidade; ausência de publicação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal relativos ao 6º bimestre e 3º quadrimestre; reincidências na tímida cobrança da dívida ativa e na omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do Município.

Ainda cabe recurso da decisão.

Secretaria de trabalho, emprego, renda e esporte da Bahia, defende medidas para beneficiar demitidos da Azaléia

Pimenta.blog.br

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos, defende a proposta de ampliação do seguro-desemprego para os trabalhadores demitidos nas 12 unidades da Vulcabras|azaleia no sudoeste da Bahia. O fechamento das fábricas deixou 4 mil pessoas sem trabalho em cidades como Caatiba, Itambé, Macarani, Itororó e Firmino Alves. Nesta última, a Azaleia absorvia 80% da mão de obra formal.
Para amenizar a situação dos demitidos, Vasconcelos propõe a extensão do seguro-desemprego, com a liberação de duas parcelas extras do benefício. O pleito será apresentado nesta quinta-feira, 13, na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em Brasília.
O secretário diz que a proposta é “mais uma iniciativa com vistas a  minimizar o impacto que o desligamento dos trabalhadores do polo calçadista irá provocar”. Ele argumenta que o Codefat já aprovou a ampliação do seguro-desemprego em situações semelhantes à que ocorre no sudoeste baiano.
Vasconcelos também declarou que o Estado adotará outras medidas para amenizar a situação dos trabalhadores, mas não especificou quais serão essas providências.

Você acha que a urna eletrônica é segura? Então lêia essa matéria

 por Apio Gomes, no portal do PDT, via Amilcar Brunazzo Filho

Um novo caminho para fraudar as eleições informatizadas brasileiras foi apresentado ontem (10/12) para as mais de 100 pessoas que lotaram durante três horas e meia o auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), na Rua do Russel n° 1, no decorrer do seminário “A urna eletrônica é confiável?”, promovido pelos institutos de estudos políticos das seções fluminense do Partido da República (PR), o Instituto Republicano; e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini.

Acompanhado por um especialista em transmissão de dados, Reinaldo Mendonça, e de um delegado de polícia, Alexandre Neto, um jovem hacker de 19 anos, identificado apenas como Rangel por questões de segurança, mostrou como — através de acesso ilegal e privilegiado à intranet da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro, sob a responsabilidade técnica da empresa Oi – interceptou os dados alimentadores do sistema de totalização e, após o retardo do envio desses dados aos computadores da Justiça Eleitoral, modificou resultados beneficiando candidatos em detrimento de outros – sem nada ser oficialmente detectado.

“A gente entra na rede da Justiça Eleitoral quando os resultados estão sendo transmitidos para a totalização e depois que 50% dos dados já foram transmitidos, atuamos. Modificamos resultados  mesmo quando a totalização está prestes a ser fechada”, explicou Rangel, ao detalhar em linhas gerais como atuava para fraudar resultados.

O depoimento do hacker – disposto a colaborar com as autoridades –  foi chocante até para os palestrantes convidados para o seminário, como a Dra. Maria Aparecida Cortiz, advogada que há dez anos representa o PDT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assuntos relacionados à urna eletrônica; o professor da Ciência da Computação da Universidade de Brasília, Pedro Antônio Dourado de Rezende, que estuda as fragilidades do voto eletrônico no Brasil, também há mais de dez anos; e o jornalista Osvaldo Maneschy, coordenador e organizador do livro Burla Eletrônica, escrito em 2002 ao término do primeiro seminário independente sobre o sistema eletrônico de votação em uso no país desde 1996.

Rangel, que está vivendo sob proteção policial e já prestou depoimento na Polícia Federal, declarou aos presentes que não atuava sozinho: fazia parte de pequeno grupo que – através de acessos privilegiados à rede de dados da Oi – alterava votações antes que elas fossem oficialmente computadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A fraude, acrescentou, era feita em benefício de políticos com base eleitoral na Região dos Lagos – sendo um dos beneficiários diretos dela, ele o citou explicitamente, o atual presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Paulo Melo (PMDB). A deputada Clarissa Garotinho, que  também fazia parte da mesa, depois de dirigir algumas perguntas a Rangel  - afirmou que se informará mais sobre o assunto e não pretende deixar a denúncia de Rangel cair no vazio.

Fernando Peregrino, coordenador do seminário, por sua vez, cobrou providências:

“Um crime grave foi cometido nas eleições municipais deste ano, Rangel o está denunciando com todas as letras –  mas infelizmente até agora a Polícia Federal não tem dado a este caso a importância que ele merece porque  ele atinge a essência da própria democracia no Brasil, o voto dos brasileiros” – argumentou Peregrino.

Por ordem de apresentação, falaram no seminário o presidente da FLB-AP, que fez um histórico do voto no Brasil desde a República Velha até os dias de hoje, passando pela tentativa de fraudar a eleição de Brizola no Rio de Janeiro em 1982 e a informatização total do processo, a partir do recadastramento eleitoral de 1986.

A Dra. Maria Aparecida Cortiz, por sua vez, relatou as dificuldades para fiscalizar o processo eleitoral por conta das barreiras criadas pela própria Justiça Eleitoral; citando, em seguida, casos concretos de fraudes ocorridas em diversas partes do país – todos abafados pela Justiça Eleitoral. Detalhou fatos ocorridos em Londrina (PR), em Guadalupe (PI), na Bahia e no Maranhão, entre outros.

Já o professor Pedro Rezende, especialista em Ciência da Computação, professor de criptografia da Universidade de Brasília (UnB), mostrou o trabalho permanente do TSE em “blindar” as urnas em uso no país, que na opinião deles são 100% seguras. Para Rezende, porém, elas são “ultrapassadas e inseguras”. Ele as comparou com sistemas de outros países, mais confiáveis,  especialmente as urnas eletrônicas de terceira geração usadas em algumas províncias argentinas, que além de imprimirem o voto, ainda registram digitalmente o mesmo voto em um chip embutido na cédula, criando uma dupla segurança.

Encerrando a parte acadêmica do seminário, falou o professor Luiz Felipe, da Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que em 1992, no segundo Governo Brizola, implantou a Internet no Rio de Janeiro junto com o próprio Fernando Peregrino, que, na época, presidia a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj). Luis Felipe reforçou a idéia de que é necessário aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro – hoje inseguro, na sua opinião.

O relato de Rangel – precedido pela exposição do especialista em redes de dados, Reinaldo, que mostrou como ocorre a fraude dentro da intranet, que a Justiça Eleitoral garante ser segura e inexpugnável – foi o ponto alto do seminário.

Peregrino informou que o seminário  será transformado em livro e tema de um documentário que com certeza dará origem a outros encontros sobre o mesmo assunto – ano que vem. Disse ainda estar disposto a levar a denuncia de Rangel as últimas conseqüências e já se considerava um militante pela transparência das eleições brasileiras: “Estamos aqui comprometidos com a trasnparência do sistema eletrônico de votação e com a democracia no Brasil”, concluiu. (OM)

Justiça eleitoral absolve Elve Cardoso de suposta propaganda antecipada

A Justiça Eleitoral deu ganho de causa ao socialista Elve Cardoso Pontes em ação movida contra ele pelo Ministério Público Eleitoral, que o acusava de prática de propaganda eleitoral antecipada por ter declarado a um blog local, no dia 4 de janeiro deste ano, que estava preparado para ser prefeito de Vitória da Conquista. Além disso, o MPE incluiu como forma velada de propaganda a plotagem que Elve fez em veículos do transporte coletivo sobre sua condição de médico. A multa para este tipo de crime eleitoral varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. O juiz eleitoral Wander Cleuber Lopes, com base na análise procedida pelo promotor eleitoral Gustavo Emanuel Muniz, julgou improcedente a representação e mandou extinguir o processo.

Na avaliação do promotor Gustavo Emanuel Munis, que se debruçou em análise sobre o assunto, “inexistem os elementos caracterizadores de campanha eleitoral antecipada” porque o simples fato de ser entrevistado por blog regional de notícias, onde se é tratado como provável futuro candidato e tece comentários acerca de suas atividades partidárias futuras, sem qualquer menção a projeto de governo ou motivos específicos que o habilitam ao cargo pretendido, não configuram propaganda eleitoral. “Todo cidadão tem direito de expressas seu pensamento e até prova em contrário tem a seu benefício que o faça de boa fé”, afirma o promotor para dizer ainda que Elve Cardoso, “conceituado profissional da área de saúde”, por ser membro de diretório de partido político, não está impedido de fazer propaganda comercial./blogdofabiosena

Lula desdenha e não comenta acusações contra ele

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Paris, onde participa do “Fórum pelo progresso social. O crescimento como saída para a crise”, evento organizado por seu instituto, em parceria com a Fundação Jean Jaurès. Segundo sua assessoria informou nesta terça (11), Lula não vai comentar as acusações de Marcos Valério, que afirmou em depoimento à Procuradoria Geral da República que pagou despesas pessoais do ex-presidente, em 2003. “Não há nenhum comentário”, limitou-se um porta-voz. Lula palestra hoje (12), às 18h30, sobre suas reflexões para o futuro. Blog do Cláudio Humberto