STJ analisa habeas corpus do ex-presidente temer

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta terça-feira, 14, pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Michel Temer, que está preso em caráter preventivo desde quinta-feira passada em São Paulo. A expectativa é de que o colegiado aceite o pedido. Ministros ouvidos pela reportagem afirmaram que não haveria fundamento suficiente para justificar a detenção do emedebista e que a sua liberdade não representaria uma ameaça às investigações.

A Sexta Turma é considerada mais “garantista” e menos “linha dura” que a Quinta Turma do STJ, que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Temer foi preso pela primeira vez em março, durante a Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio, que investiga desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3. As investigações atribuem a ele o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão.

Ele foi solto quatro dias depois, mas voltou à prisão na semana passada, após o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região derrubar uma liminar que o mantinha em liberdade.

Na tarde desta segunda-feira, 13, Temer foi transferido da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, na região central da cidade, onde passará a ocupar uma sala especial destinada a autoridades. A transferência foi autorizada pela juíza Caroline Figueiredo, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio.

Inicialmente, a magistrada tinha determinado que o emedebista ficasse preso em uma sede da Polícia Federal, mas a corporação informou que não tinha um espaço adequado para mantê-lo em São Paulo.

Estrutura

O colegiado que julgará Temer é composto pelos ministros Nefi Cordeiro (presidente da Sexta Turma), Antonio Saldanha (relator do caso), Rogério Schietti, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior – este se declarou impedido de julgar o pedido de liberdade do emedebista. Como só votarão quatro ministros, se houver empate, prevalece o resultado a favor do réu.

Para a cobertura do julgamento de Temer, o STJ montou uma estrutura especial similar à adotada quando a Corte analisou recurso Lula, no mês passado. A sessão será transmitida ao vivo – um procedimento incomum no tribunal – no canal do STJ no YouTube e serão distribuídas até 40 senhas para jornalistas acompanharem a sessão.

Para a defesa do ex-presidente, o emedebista está sendo acusado com “base em conjecturas”, sem nenhuma indicação de fato concreto, a partir de palavras de delator. “O que está comprovado, portanto, é que se usa a prisão preventiva como antecipação de pena, cuja imposição já está determinada, faltante apenas a dosimetria dela”, sustentam os advogados de Temer em manifestação enviada ao STJ. 

Ex-deputado é acusado de abusar sexualmente da sua própria filha

O Ex-deputado federal Luis Carlos Bassuma (Avante) é suspeito de abusar sexualmente da própria filha, uma criança de quatro anos. O político foi ouvido na Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), no início do mês e a denúncia foi oferecida ao Ministério Publico do Estado da Bahia (MP-BA).

O caso foi comunicado por Ayla Queiroz, mãe da criança, com exclusividade, à produção do Programa Que Venha o Povo da TV Aratu. O casal está separado há dois anos e, segundo ela, juntos, adotaram a menina, ainda bebê.

O drama de Ayla teria começado no final de 2017, quando ouviu um relato assustador da criança: Bassuma teria prometido dar uma patinete à filha em troca de “uma lambida no pinto”. Ainda de acordo com a mãe, o político teria abusado sexualmente da filha, por diversas vezes: na casa dele quando a criança ia passar os finais de semana, no caminho da escola, quando ele ia buscá-la e, até mesmo, mesmo dentro da casa dela, onde tinha livre acesso.

A mãe da criança percebia que algo estranho estava acontecendo, devido à ansiedade que Bassuma apresentava para pegar a filha na escola. Ao programa QVP, informou que ele queria que a menina fosse para a instituição mesmo doente, e o tempo que demorava a chegar na casa dela e das brincadeiras no banheiro não eram normais.

A partir dessas observações, a mãe conseguiu obter da filha as informações que precisava para ter certeza do que estava acontecendo, e conseguiu gravar um vídeo da garota, relatando como o pai teria cometido os abusos.

Após denúncia, a Dercca encaminhou a criança para acompanhamento psicológico e enviou o caso para a 26ª Delegacia de Vila de Abrantes, em Camaçari, município, onde teria ocorrido o primeiro abuso. Porém, a criança não conseguiu contar o que aconteceu, já que não foi ouvida de forma adequada.

A menina está sendo acompanhada por especialistas do Projeto Viver, que acolhe vítimas de violência sexual. Bassuma foi ouvido no inicio do mês. Ele chegou à delegacia acompanhado do advogado e da atual companheira. Caso a denúncia seja aceita, e se o ex-deputado federal for condenado, ele poderá pegar uma pena de 8 a 15 anos de prisão.

De acordo com Ayla Queiroz, sua filha apresenta distúrbios no sono e está sendo medicada. A mãe relatou, ainda, que a menina tem apresentado quadro de irritabilidade. “Ela grita, vomita e fica nervosa, mas vem melhorando com a medicação e o afastamento do pai”, disse.

Policiais Militares da Base do Nova Cidade salvam vida de bebê recém-nascido

Policiais Militares da Base Comunitária de Segurança – BCS foram os heróis que salvaram a vida do recém-nascido, de apenas 29 dias, na noite desta segunda-feira (13), no bairro Nova Cidade.

Os militares estavam na sede da BCS quando foram surpreendidos pelos pais com a criança apelando por socorro. Logo após a amamentação, a criança dormiu. Mas, minutos depois, o casal percebeu que o bebê apresentava sinais de convulsão, corpo roxo e dificuldade para respirar.

De imediato os policiais prestaram socorro, realizando a manobra para desobstruir as vias nasais, obtendo resultado no procedimento.


A criança voltou a respirar normalmente, sendo o Samu 192 acionado. A criança foi encaminhada ao hospital São Vicente para melhor avaliação, já sem risco de morrer.

Os pais ficaram gratos pelo empenho dos militares, que também manifestaram alegria por salvar a vida do bebê.

O trabalho não para: vereador Jorge Bezerra continua trabalhando por toda a cidade

Na data de ontem, segunda-feira (13), o vereador Jorge Bezerra se reuniu com o gerente da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento), o Sr. Joselito, e com a liderança do bairro Miro Cairo, o Sr. Raimundo Rocha e a Sra. Juliana, para tratar sobre a solicitação do vereador de complementação da rede de esgoto no bairro viabilizando as obras de pavimentação asfáltica.que estão em curso.

   

Mandato do Vereador Jorge Bezerra faz ação social na zona rural!!!

Após uma semana de trabalho na zona urbana da cidade um vereador ainda consegue força para trabalhar no domingo, esse é o único vereador da atual legislatura que nunca faltou uma sessão, e todos os dias atende no gabinete nos dois turnos. O vereador em foco é Jorge Bezerra, um cara humilde e que desempenha um mandato com muito pé no chão trabalhando em todas as áreas. Neste domingo (Ontem dia 05) nossa equipe de reportagem encontrou um grande aglomerado de pessoas em um bazar beneficente no povoado da Choça e la estava o referido vereador com uma ação social levando às pessoas mais necessitadas um pouco de cidadania coisa que os políticos tradicionais não fazem pois só aparecem de 4 em quatro anos para pedir votos. Mais de 100 pessoas foram atendidas pelos voluntários do mandato de Jorge Bezerra, entre outras ações estavam lá massagistas, enfermeiras medindo e aferindo pressão arterial, glicemia e muitos cabeleireiros faziam cortes e escovas deixando o dia daquela comunidade mais belo e confortável. Parabéns ao vereador por se preocupar com as pessoa mais simples que moram distante do grande centro da zona urbana da cidade.   (veja as fotos)