Companhia de Gás discute probabilidade do GNV em Vitória da Conquista

Um encontro no Auditório Maria Conceição de Meira Barros, no campus da Faculdade Independente do Nordeste, discutiu a Viabilidade do Gás Natural em Vitória da Conquista, produto distribuído pela Companhia de Gás da Bahia, a Bahiagás.

MPTs e Governo de Estado se reúnem para discutir fiscalização de barragens no estado

Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), da Bahia (MP-BA) e Federal (MPF) discutiram nesta quarta-feira (30) um plano de fiscalização de barragens no estado. O assunto foi tratado com representantes do Governo da Bahia. Os MPs querem unir esforços para fazer um levantamento das condições de segurança desses equipamentos e definir meios de reduzir riscos de eventuais rompimentos.

Nesta sexta-feira (31), serão apresentados estudos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pelos MPs.“No âmbito trabalhista, nosso foco é com a questão da saúde e da segurança dos empregados de empresas e órgãos públicos a que mantêm barragens no estado. Por isso, vamos apresentar na reunião uma lista de itens que precisam ser atendidos impreterivelmente e que deverão ser checados em cada uma das inspeções a serem feitas”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, que teve a iniciativa de organizar a ação conjunta preventiva. O setor de perícias do órgão já foi acionado para elaborar esse guia de inspeção. “Estamos todos diante de uma triste realidade e indignados com o que ocorreu em Brumadinho. Precisamos trabalhar para evitar os riscos”, conclamou Ediene Lousado. Os MPs solicitaram do Inema os relatórios atualizados da situação das barragens existentes no estado, com medidas já adotadas.

A promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, diante do ocorrido em Brumadinho, já pediu aos demais promotores de Justiça da área ambiental que apresentem diagnósticos atualizados dos procedimentos instaurados nas suas comarcas. “Precisamos dar transparência ao trabalho que está sendo realizado no nosso estado e falar sobre os possíveis riscos que corremos”, frisou. De acordo com o secretário de Meio Ambiente Geraldo Reis, o Estado está adotando uma série de encaminhamentos, antecipando o planejamento de fiscalização e realizando o monitoramento com equipes em campo visitando as barragens.

Conquistense morre atropelado por caminhão de lixo em Barra do Choça

Foi identificado como Emerson de Souza Mendes, de 28 anos, o homem que morreu após ser atropelado por caminhão de lixo em Barra do Choça.

O incidente ocorreu nesta segunda-feira (28), às 23:40 horas, na Estrada dos Morrinhos, próximo ao Conjunto Habitacional. O caminhão prestava serviços para a prefeitura municipal.

Emerson é natural de Itabuna, mas atualmente morava em Vitória da Conquista, num ferro velho. Expulso, e sem ter para onde ir, o homem veio para Barra do Choça e estava sem uma casa para morar.

Quando conheceu um senhor que lhe deu abrigo. Sem emprego, Emerson colhia materiais recicláveis no aterro em Barra do Choça para sobreviver. Após buscas, funcionário da funerária conseguiu contactar a irmã e mãe que estão em São Paulo. O corpo continua no IML aguardando a família.

Avô encontra neta morta embaixo da cama em sua residência na cidade de Brumado

Um avô encontrou sua neta morta debaixo de cama de seu quarto na tarde da última terça-feira (29) em Brumado. Segundo informacões do site Achei Sudoeste, Jesuíno José Silva acionou o Centro Integrado de Comunicações da Secretaria da Segurança Pública (Cicom) informado sobre o ocorrido. De acordo com a polícia, a ocorrência foi registrada na Rua Santa Madalena, no Bairro São Jorge.

A vítima foi identificada como Jaqueline Meire Duarte. A Polícia Civil se dirigiu ao local e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Jaqueline foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, não havia registro de violência no corpo e provavelmente a morte pode ter sido natural. O caso está sendo investigado pelo polícia civil de Brumado.

Baiano é identificado entre as vítimas de Brumadinho

O corpo do baiano Ednilson dos Santos Cruz foi reconhecido entre uma das vítimas da barragem de Brumadinho, no estado de Minas Gerais.

Conhecido como ‘Deny Jamaica’, Ednilson dos Santos era da cidade de Santo Amaro e a informação da morte foi confirmada através de uma publicação na rede social do tio da vítima.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Santo Amaro também lamentou a morte do jovem. “O santamarense Ednilson dos Santos Cruz foi encontrado em Brumadinho, infelizmente sem vida vítima de uma tragédia que encerrou prematuramente a vida desse nosso conterrâneo. As famílias dos outros três santamarenses que lá estão, continuam feito todos nós, com esperança e fé. Abraçamos a família de Ednilson com muito pesar e continuamos aguardando notícias de Alex, George e Ademário “.

Até o momento o corpo das outras quatro vítimas, também da cidade de Santo Amaro, não foram encontradas.

Policia prende equipamento de possível facção especializada em roubos de valores

Polícias do Esquadrão Motociclístico Falcão apreenderam, nessa terça-feira (29), coletes balísticos e vestimentas semelhantes às utilizadas por assaltantes de bancos e carros forte. Todo material foi localizado numa residência ao lado do Presídio Nilton Gonçalves.

De acordo com a polícia, os militares foram ao local averiguar uma denúncia de tráfico de drogas. Realmente havia entorpecentes no imóvel, mas em pouca quantidade.
O que surpreendeu os policiais foram os coletes e ‘kits’ com calças, camisas, chapéus, toucas, cintos e coturnos pretos, semelhantes aos usados por integrantes de facções especializadas em crimes contra instituições financeiras e veículos de transporte de valores.

Duas mulheres estavam na residência: Cassandra Santos, suposta proprietária da casa, e Mariana Souza Santos.

Cassandra foi autuada em flagrante. Ela alegou que uma tal de ‘Elen’ teria deixado todo material em sua casa e dito que depois retornaria para pegar. Mariana foi ouvida e liberada.

Nova praça será concluída em fevereiro

A Praça Norberto Aurich, em construção pela empresa PEL, por meio de parceria com a prefeitura, vai reunir uma completude de equipamentos não encontrados em outras praças do município. Quadra poliesportiva, academia ao ar livre, área verde, quiosques para lanches e comidas típicas da região, e campo com grama sintética – primeira da cidade.

O equipamento urbano é fruto de permuta de terreno entre a prefeitura de Conquista e a empresa. A prefeitura passou a ser proprietária da área do antigo Clube Social (cogita-se um centro de convenções ou a extensão da praça Sá Barreto para o local), antes propriedade da PEL, e, por outro lado, cedeu uma área no bairro Vila América.

Com a permuta, a prefeitura ficou com crédito a receber da empresa, pela diferença de valor venal entre as duas áreas. Para liquida-lo, as partes acertaram em a empresa asfaltar parte da avenida Laura Nunes, revitalizar duas alamedas no Centro da cidade, desmembrar a área do Deserg* e construir novo pórtico, construir a extensão da avenida Santa Catarina, ligando-a diretamente com a avenida Integração e construir a praça Norberto Aurich.

Do combinado, falta a conclusão da praça e a revitalização das alamedas.

A expectativa é que conclusão da praça aconteça até o fim do próximo mês (fevereiro/2019).

Em pleno recesso parlamentar, o vereador Jorge Bezerra faz maratona de reuniões

Mesmo estando em recesso, o vereador Jorge Bezerra não para de trabalhar em prol do povo conquistense.

Homem é preso por importunação sexual na praça Tancredo Neves

Ednaldo Silva Oliveira foi preso por suspeita de importunação sexual. O fato ocorreu na noite dessa segunda-feira (28), na Rua Lisboa, próximo à Praça Tancredo Neves.


A ação suspeita foi flagrada pelos militares, que teriam observado a vítima sendo agarrada pelo motociclista.

Ednaldo foi apresentado na delegacia, onde foi ouvido e autuado em flagrante, pelo delegado Gustavo Tortorelli, pelo crime de importunação sexual.

Rompimento de tubulação deixa bairros em Vitória da Conquista sem água, confira:

De acordo com a Embasa, o rompimento de uma tubulação afetou o fornecimento de água em bairros de Conquista e a cidade de Belo Campo.

Leia a nota na íntegra;

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que devido ao rompimento de uma tubulação responsável pelo abastecimento dos bairros Jardim Valéria, Jardim Sudoeste, Campinhos e todos os condomínios residenciais existentes nesta área, Simão, Recanto das Águas, Henriqueta Prates, Laje Grande, além das localidades rurais de Pé de Galinha, Lagoa de José Luís, Campos Vivant, Dantilândia, Mandacaru e Batuque, ocorrido no início da manhã deste sábado (26), o fornecimento de água encontra-se momentaneamente afetado. A cidade de Belo Campo também terá o fornecimento de água afetado ao longo do dia.

Os trabalhos de recuperação do equipamento já foram iniciados e o abastecimento nas áreas afetadas será retomado gradativamente após a conclusão do serviço prevista para o início da tarde de hoje e o fornecimento de água deverá ser completamente regularizado em até 48 horas. Enquanto restabelece o funcionamento do equipamento, a Embasa solicita a compreensão da população no uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.

Mineradora de Urânio de Caetité é condenada

A mineradora Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), em Caetité, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por tratar diferenciadamente seus funcionários efetivos e os terceirizados, no treinamento e nos cuidados com a segurança.

De acordo com a ação, os terceirizados trabalham sem equipamento de proteção, inclusive numa das áreas da mineração que chegou a ser interditada por risco de contaminação radioativa em 2011.  Ainda cabe recurso.

A ação civil pública foi movida elo Ministério Público do Trabalho (MPT), a partir de uma denúncia feita pelo Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião.A indenização deverá ser revertida em favor de instituição local de utilidade pública, ainda a ser escolhida. A decisão de condenar a empresa foi proferida pela juíza Karina Carvalho, titular da Justiça do Trabalho em Guanambi. Para a magistrada, a discriminação produziu “além de danos patrimoniais de natureza individual, dano moral em toda a coletividade”.

São presos os cinco suspeitos de envolvimento na tragédia de Brumadinho

Três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pelo licenciamento da barragem que se rompeu em Brumadinho e dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade do empreendimento foram presos hoje (29). Na operação desta terça-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem sete mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária no intuito de apurar responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem da mineradora no município mineiro.

Dos cinco alvos da operação, dois tinham domicílio em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte. A prisão foi decretada pelo prazo de 30 dias e todos os presos serão ouvidos pelo MPMG. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.

O MPF, por meio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a PF, por meio da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, cumpriram simultaneamente os cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Belo Horizonte. As ordens foram cumpridas na sede da Vale, em Nova Lima (MG), e em uma empresa sediada em São Paulo que prestou serviços de projetos e consultoria na área das barragens. Também foram alvo das medidas pessoas ligadas a essa empresa.

Nas diligências, houve a participação de procuradores da República lotados em Minas Gerais e São Paulo, de policiais federais e de peritos das áreas de informática, mineração e geologia. “Os órgãos de investigação têm trabalhado de forma concatenada para apuração dos graves crimes relacionados com o rompimento da barragem, sendo que as investigações se encontram em andamento”, informou o MPMG.

Policlínica vai gerar quase 100 vagas de emprego em Conquista

Deve ser divulgada dentro dos próximos trinta dias, o Edital de Seleção da Policlínica da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga. Baseado no Edital da Policlínica de Saúde de Jequié, o Processo Seletivo preencheu vagas de Médico, Enfermeiro, Psicólogo, Farmacêutico, Nutricionista, Ouvidor, Assessor Técnico, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Assistente administrativo.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, a expectativa é que a inauguração aconteça no próximo mês de abril.

Homem é preso tentando assaltar armado com pistola do capitão américa

Ele não é super-herói, mas foi detido por populares tentando assaltar com uma pistola do ‘Capitão América’. O fato ocorreu na noite dessa segunda-feira (28), na Av. Frei Benjamim, bairro Patagônia, em frente ao Colégio Fernando Espínola.

A vítima foi abordada pelo garotão que mostrou estar com uma arma na cintura, mas a população partiu para cima do ladrão e o deteve. Para surpresa de todos, o assaltante portava a pistola do ‘Capitão América’. A Polícia Militar foi chamada e levou o garotão, que foi apresentado no Disep. E perdeu a ‘arma’.

CAESG prende traficante no Alegria com maconha

Por volta das 10h40, do dia 25 de janeiro de 2019, durante rondas e abordagens pela Rua Diamantina, bairro Alegria em Vitória da Conquista, a guarnição CAESG 03, ao realizar abordagem ao indivíduo de nome I. B. V. S. o qual água de forma suspeita, foi encontrado em seu poder, certa quantidade de substância análoga a maconha.

Frente ao exposto, o indivíduo fora conduzido ao DISEP em Vitória da Conquista para adoção das medidas cabíveis.
CONDUZIDO

I. B. V. S., 19 anos.

MATERIAIS APREENDIDOS

01 (uma) porção de substância semelhante a maconha;

01 (um) Tablet marca Samsung.

Policia Federal da inicio a operação contra a corrupção em Salvador

A Polícia Federal deflagra na manhã desta segunda-feira,28/01, a Operação TERRA DE NINGUÉM, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção identificado dentro da Gerência Regional baiana da Agência Nacional de Mineração – ANM, antigo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.

Ao longo das investigações, que se iniciaram no final de 2017, foi possível constatar que servidores da ANM em Salvador recebiam vantagens indevidas para priorizar o andamento de determinados processos administrativos e até mesmo para modificar decisões contrárias aos interesses de empresários que se dispunham a efetuar esses pagamentos ilícitos.

Os indícios apontam, ainda, que os dirigentes do órgão atuavam para beneficiar empresários ligados ao grupo político responsável por sua indicação para o cargo.

Seis servidores da ANM foram afastados de seus cargos por determinação da 17ª Vara Federal de Salvador, dentre os quais o atual Gerente Regional e os seus dois antecessores.

Além disso, estão sendo cumpridos também 22 mandados de busca nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas.

Cerca de 60 policiais federais participam da ação.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), corrupção passiva (art. 317, CP), prevaricação (art. 319, CP) e advocacia administrativa (art. 321, CP).

Homem é preso acusado de estuprar suas cinco filhas

A polícia militar de Brumado cumpriu neste sábado (26) um mandado de prisão expedido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da comarca criminal. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, um homem foi preso acusado de estuprar as cinco filhas. A polícia não informou maiores informações sobre o caso e não divulgou o nome do acusado. Ele foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado e está à disposição da justiça.

Jovem é baleado no Lagoa Azul

O mês de janeiro vai chegando ao fim com muitos tiros em Vitoria da Conquista. Na manhã deste domingo (27) mais um atentado foi registrado na Zona Oeste. O fato foi no acesso ao Residencial Lagoa Azul, bairro Campinhos, onde um jovem foi baleado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e levou o indivíduo ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. A 78ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou a ocorrência que é investigada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Urgente: jovens estão desaparecidas em Vitória da Conquista

O desaparecimento das duas jovens, Ruth Silva Lopes 18 anos, Portadora de deficiência mental, e Rayssa Silva Lopes 15 anos, vem angustiando a família. Ambas saíram de casa ontem, 23/01, por volta das 17:30. Foram avistadas indo em direção ao Bairro Miro Cairo, ambas a pé, e até agora não foram localizadas. A família segue em busca de informações do paradeiro das jovens, qualquer informação entrar em contato através dos telefones: 7798832-1569 ou pelo 7799171-7862. A família segue na espera de informações e na busca das jovens!

Vereador Jorge Bezerra entra com petições contra o cartél dos postos de combustível em Conquista

O vereador Jorge Bezerra entrou com petições junto à Polícia Federal, Procon e Ministério Público,  contra a prática do cartél dos postos de combustíveis em Vitória da Conquista que chegam a cobrar mais de R$1 de diferença no preço do litro em comparação de Jequié para Conquista.

                                                               

O vereador Jorge Bezerra diz que vai continuar na luta pelo direito e bem-estar do cidadão Conquistense.

Toda  cidade vem reclamando destes abusos cometidos pela rede de postos de combustíveis que é uma vergonha, agora essa luta ganha um novo capitulo com uma autoridade fiscalizatória que teremos do vereador Jorge Bezerra.

Embasa emite esclarecimento sobre obra no centro

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu uma nota para esclarecer a situação da obra, que realizou na Rua Cassiano Santos, no Centro de Vitória da Conquista.

De acordo com a Embasa, a obra na via foi com concluída na última sexta-feira (18). Os serviços envolveram reparos no vazamento na rede distribuidora de água e na rede coletora de esgoto.

As redes do sistema de saneamento foram danificadas após o rompimento de uma galeria de drenagem pluvial existente no referido local, afirma a Embasa. No momento a via já se encontra liberada.

Funcionários de posto de lavagem usam carro de cliente em assalto e se acidentam

Um grave acidente, ocorrido na tarde dessa quarta-feira (23), chamou atenção de quem passava pela Via Principal do bairro Panorama, próximo a unidade de saúde.

O veículo caiu na valeta e duas pessoas saíram do carro, uma delas feridas, e correram. A polícia chegou ao local e somente depois descobriu que o carro tinha sido deixado pelo proprietário em um posto de lavagem.

De acordo com a polícia, foi descoberto que dois funcionários do posto de lavagem, menores de idade, pegaram o veículo e saíram para assaltar. Após uma tentativa de roubo, o condutor perdeu o controle da direção e caiu na valeta.

Com a identificação dos suspeitos, a polícia localizou suas residências e apreendeu os menores. O veículo e os suspeitos foram apresentados no Disep.  O proprietário do veículo, o dono do posto de lavagem e a vítima do roubo prestaram depoimento na delegacia.

Mulher é presa com quantidade substancial de entorpecentes

Na tarde desta quarta-feira(23),em patrulhamento no parque imperial,policias militares avistaram uma mulher,que  tentou empreender fuga.

No momento que foi alcançada, após a revista, com Jaqueline Souza Martins, de 26 anos, os militares encontraram um pedaço de uma substância análoga à maconha.Ao chegar na delegacia,ficou constatado que a mulher já tinha passagens pela polícia.

Carro colide em poste na Vila Serrana

Na noite desta quarta-feira, 23, por volta das 20:30, um carro em velocidade colidiu com um poste.

A colisão envolveu um casal que era ocupante do veículo, segundo testemunhas o casal estava discutindo no momento da colisão. A princípio, nenhum ferido. A qualquer momento mais informações.

Mais Médicos: Médicos tem novas datas para selecionarem municípios

Brasileiros formados no exterior e estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos têm novas datas para selecionar os municípios que ainda têm vagas abertas. O primeiro grupo tem os dias 7 e 8 de fevereiro para escolher a localidade no site do programa. Nos dias 18 e 19 do mesmo mês, será a vez de estrangeiros terem acesso ao sistema para optar pelas vagas.


De acordo com o Ministério da Saúde, a alteração no cronograma se deu por conta do período de carnaval, que seria durante o acolhimento dos médicos. Com a mudança, a validação dos médicos brasileiros que estão com a documentação correta está prevista para ser divulgada no dia 31 de janeiro. No dia 12 de fevereiro, será divulgado o resultado dos médicos estrangeiros, que terão a mesma oportunidade, conforme o novo cronograma.


Após a escolha desses profissionais, o governo federal deve publicar, nos dias 13 e 21 de fevereiro, a lista com os nomes de brasileiros e estrangeiros respectivamente alocados nas cidades selecionadas. Ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no Mais Médicos.


As inscrições para o atual edital começaram com profissionais com registro no Brasil escolhendo as cidades disponíveis. Balanço divulgado no último dia 15 pela pasta mostra que 82% das vagas já foram preenchidas. Os postos que estiverem em aberto serão disponibilizados nesta próxima etapa.

Estuprador é morto após abusar sexualmente e matar sua enteada de 2 anos

O suspeito de ter matado e estuprado a enteada de dois anos, no bairro de Vila Canária, foi torturado e morto na noite de segunda-feira (21) por uma facção criminosa, de acordo com o jornal Correio.

O ajudante de pedreiro Edson Neri Barbosa, de 27 anos, estava foragido desde o domingo (19), dia em que a menina morreu antes mesmo de dar entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para onde foi levada desacordada pela mãe.

Ainda de acordo com familiares da menina, na tarde desta segunda-feira (21), Jéssica Silva, 21, mãe de Ágatha Sophia, uma irmã e uma tia foram ouvidas pelo Departamento de Homicídio de Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro da Pituba.

Gusttavo Lima será atração em Vitória da Conquista

O ano de 2019 promete ser agitado em Vitória da Conquista.

No último fim de semana o cantor Gusttavo Lima esteve em Brumado e anunciou que fará show em Vitória da Conquista no mês de novembro, para delírio dos fãs que aguardavam a apresentação do artista na capital do Sudoeste baiano.

Gusttavo tem se destacado no cenário musical brasileiro com diversas músicas que ocupam as paradas de sucesso nas redes sociais e nas rádios pelo país afora.

Rondesp faz a maior apreensão de drogas do ano com 100 quilos de entorpecentes

A Rondesp realizou a maior apreensão de drogas do ano em Vitória da Conquista. Foram quase 100 quilos de entorpecentes encontrados numa residência no bairro Ibirapuera, na tarde desse domingo (20). Um suspeito de tráfico foi preso.


De acordo com a polícia, a apreensão ocorreu após abordagem de rotina. O suspeito estava em um veículo e durante averiguação os militares encontraram uma pequena quantidade de maconha e uma conta com o endereço no bairro Ibirapuera. A guarnição prosseguiu com averiguação e encontrou mais de 80 quilos de maconha e grande quantidade de cocaína no endereço.

O entorpecente e o suspeito Manuel Gonçalves de Oliveira foram apresentados no Disep.

A Polícia Civil já iniciou as investigações para descobrir a origem, o destino e a qual facção serviria o entorpecente.

Acidente na BA-001 deixa dois mortos e três feridos

Três pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em um acidente na BA-001, no trecho que liga o distrito de Cumuruxatiba a cidade de Prado, no Sul da Bahia. Dois carros bateram de frente, na tarde de domingo (20). De acordo com a Polícia Militar, Cosme Amparo dos Santos, de 54 anos, e João Pedro Santos, de 16 anos, morreram na hora.

Elenilza Oliveira Conceição, de 35 anos, foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Prado, mas não resistiu aos ferimentos. Os três estavam no mesmo veículo. Dois passageiros do segundo carro envolvido no acidente tiveram ferimentos e foram socorridos para um hospital particular de Teixeira de Freitas, a cerca de 81 KM de Prado. Duas crianças que estavam no veículo não tiveram ferimentos.


Os feridos foram identidicados como Josué Gonçalves dos Santos, que é tenente da PM de Itamaraju; e Catielle Silva Santos, esposa do militar. Josué teve leves escoriações e Catielle qebrou o fêmur de uma das pernas. Ela também foi socorrida para a UPA de Prado, depois depois transferida para o hospital, onde passou por cirurgia. 

Após mais de um ano foragido, "Oito de Ouro" do baralho do crime é preso

Membro do Baralho do Crime como o “Oito de Ouro”, Natanael de Jesus dos Santos, o “Gordo”, foi preso na tarde de quinta-feira (3), em Candeias. O homem de 26 anos estava foragido desde agosto de 2017, quando foi beneficiado com a saída temporária para o feriado do Dia dos Pais, mas não retornou ao sistema prisional.

Segundo a delegada titular da 20ª Delegacia Territorial de Candeias, Maria das Graças Barreto, Gordo possui quatro mandados de prisão preventiva por homicídios cometidos durante o período em que esteve foragido. “Novo e um dos criminosos mais temidos da cidade. Natan saiu do presídio e, ainda assim, continuou mandando matar rivais. Ele vivia escondido, justamente, porque era muito conhecido”, declarou a delegada.

Um dos líderes do tráfico de drogas na região, Gordo é também apontado pela Polícia Civil como mandante de várias mortes. Após informações de populares, ele foi capturado por guarnições da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no bairro Santo Antônio.

“No momento que as guarnições chegaram ao local indicado na denúncia, ele tentou entrar na casa da namorada para escapar do cerco, mas foi alcançado pelos policiais”, relatou o comandante da 10ª CIPM, major José Luís Ventura Mesquita Júnior.

Com o criminoso, a polícia encontrou uma pistola 9mm, carregador e 19 munições para o armamento, 29 pinos com cocaína, 33 buchas de maconhas e dois aparelhos celulares. Ele e todo o material apreendido foram encaminhados para a 20ª DT.

Preço da gasolina volta a cair nas refinarias pelo segundo dia consecutivo

A Petrobras reduziu em 0,94% o preço médio da gasolina comercializada em suas refinarias a partir desta sexta-feira (4), de R$ 1,4675 para R$ 1,4537.

Trata-se do segundo corte diário consecutivo, na esteira da queda do dólar ante o real, um dos parâmetros utilizados pela estatal em sua sistemática de reajustes. O outro componente de peso é o mercado internacional de petróleo e gasolina, que avançou na véspera.

Em relação ao diesel, o preço médio nas refinarias da Petrobras segue em R$ 1,8545 por litro. O último reajuste foi no dia 31 de dezembro, quando foi anunciado um aumento de 2,5%, após término do programa federal de subsídio.

O repasse do corte para o preço cobrado nas bombas depende das distribuidoras e dos postos.

Na véspera, o novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que a atual política de preços da Petrobras será mantida.

“A Petrobras seguirá preço de paridade internacional, sem subsídios e sem exploração de poder de monopólio. Nós somos amantes da competição e detestamos a solidão dos mercados, teremos companhias, queremos competir”, disse.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços de combustíveis desde 3 de julho de 2017. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente, refletindo principalmente os preços internacionais e o câmbio.

Preço nas bombas
Nas bombas, o preço médio da gasolina e do diesel terminou o ano em alta para o consumidor final, embora nas refinarias o valor cobrado pela Petrobras tenha recuado em 2018.

Segundo dados divulgados na véspera pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nas bombas ficou em R$ 4,344 por litro na última semana, e o do diesel, em R$ 3,451. Com isso, a três dias do final do ano, os preços acumulavam em 2018 alta de 5,97% e 3,75%, respectivamente.

Como é formado o preço da gasolina?

Além do custo do combustível nas refinarias, o preço da gasolina para os consumidores inclui impostos, o custo da adição do etanol (27% da composição da gasolina comum) e a margem de lucro das distribuidoras e postos.

Segundo cálculo mais recente da Petrobras, o preço que a empresa cobra nas refinarias representa menos de um terço (27%) do valor pago pelos consumidores.

Atualmente, 15% do preço final corresponde aos custos e lucro dos distribuidores e postos de gasolina. Em maio, essa fatia era de 12%, e no final de outubro chegou a 16%. Já o custo do etanol representa 12% do preço final, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 23 e 29 de dezembro em 13 regiões metropolitanas do país.

Os outros 46% são tributos, sendo 30% ICMS, recolhido pelos Estados, e 16% Cide e PIS/Cofins, de competência da União.

Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro – o de Pis/Cofins, por exemplo, é de R$ 0,7925 por litro de gasolina; a Cide, de R$ 0,10 por litro. O ICMS, por sua vez, é um percentual sobre o preço de venda – ou seja, cada vez que ele sobe, os Estados recolhem mais impostos.

Falso mecânico é preso em Vitória da Conquista após aplicar golpes em motoristas nas estradas

Um falso mecânico foi preso em flagrante por aplicar golpes em motoristas na BR-116, trecho de Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Aparecido da Silv, de 58 anos, praticava o mesmo crime há mais de 40 anos.

Conforme a PRF, o suspeito se passava por mecânico e usava sempre o mesmo método para cometer o crime: ele estacionava o carro às margens da rodovia e ficava observando os veículos passarem. Segundo a PRF, ele escolhia as vítimas, geralmente em carros de passeio e com placas de outros estados.

Antônio seguia os veículos e sinalizava para os motoristas, indicando que havia algum problema com o carro. A polícia informou que ele chegava cobrar entre R$ 300 e R$ 500 reais pelo suposto conserto.

De acordo com a PRF, há pelo menos cinco anos havia suspeitas contra o homem, mas a falta de registro de ocorrência dificultou a prisão. Antônio Aparecido da Silva foi levado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista e deve responder pelo crime de estelionato mediante fraude.

Criminoso é preso em flagrante após agredir sua companheira

A Polícia Civil de Macarani prendeu em flagrante Franclin Silva Barbosa, nessa quinta-feira (03). Ele é acusado de constrangimento e violência doméstica contra sua companheira foi preso em flagrante.

De acordo com a Policia Civil, além de prender o acusado em flagrante, o delegado Roberval Neves, cumpriu mandado de prisão contra Franclin, por estupro de vulnerável.

Ainda segundo a polícia, o acusado tentou fugir da equipe da PC, ao entrar numa manilha de esgoto.

Franclin permanece preso numa cela individual na delegacia de Macarani.

Policia prende traficante na Zona Rural de Vitória da Conquista

Paulo Henrique Souza Silva foi preso por policiais da 92ª Cipm (Companhia Rural), nessa quinta-feira (03), por suspeita de tráfico de drogas.

De acordo com a polícia, o suspeito portava um taco de basebol, fato que chamou a atenção da guarnição, que teria observado Paulo tentar se esconder em casa ao notar a aproximação da viatura.

Logo na entrada do imóvel, os militares abordaram o suspeito, que estaria com maconha. No imóvel os policiais encontraram maconha, cocaína, celulares, dinheiro e aparelhos eletrônicos.

O material apreendido e o suspeito foram apresentados no Disep.

Banco de Leite Humano de Vitória da Conquista faz campanha por doações

O Banco de Leite Humano do Hospital Municipal Esaú Matos foi o campeão de captação de leite humano na Bahia neste ano de 2018, mas ainda sim precisa da sua ajuda. Nacionalmente, entre dezembro e fevereiro, em razão das férias e festas de fim de ano, há uma diminuição na quantidade de doadoras e, consequentemente, do estoque. Para se ter ideia, antes mesmo desse período, em novembro, foram coletados no Banco de Leite do Esaú pouco mais de 81 litros de leite.

O leite materno protege os prematuros e bebês de baixo peso de infecções e contribui para um menor tempo de internação. Segundo a área de Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, 200 ml de leite pode alimentar até 10 recém-nascidos. Por isso, qualquer quantidade é sempre bem-vinda.

Interessadas em ser doadoras podem se dirigir ao Banco de Leite (localizado na Avenida Macaúbas, nº 100, bairro Kadija) para se cadastrarem, receberem as orientações necessárias e o kit para a doação. Mais informações, pelo telefone (77) 3420-6237.

Confira na íntegra o primeiro discurso de Jair Bolsonaro como presidente;

O presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro discurso como presidente anunciou que fará reformas estruturantes e criará um circulo virtuoso de confiança na economia. Ele pediu o apoio do povo unido e do Congresso para reconstruir o país. Segundo ele, os “enormes desafios” poderão ser superados com a “sabedoria de ouvir a voz do povo.”

Confira a íntegra do discurso:

Senhoras e Senhores,

Com humildade, volto a esta Casa, onde, por 28 anos, me empenhei em servir à nação brasileira, travei grandes embates e acumulei experiências e aprendizados, que me deram a oportunidade de crescer e amadurecer.

Volto a esta Casa, não mais como deputado, mas como Presidente da República Federativa do Brasil, mandato a mim confiado pela vontade soberana do povo brasileiro.

Hoje, aqui estou, fortalecido, emocionado e profundamente agradecido, a Deus pela minha vida e aos brasileiros, por confiarem a mim a honrosa missão de governar o Brasil, neste período de grandes desafios e, ao mesmo tempo, de enorme esperança.

Aproveito este momento solene e convoco, cada um dos Congressistas, para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa Pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica.

Temos, diante de nós, uma oportunidade única de reconstruir nosso país e de resgatar a esperança dos nossos compatriotas.

Estou certo de que enfrentaremos enormes desafios, mas, se tivermos a sabedoria de ouvir a voz do povo, alcançaremos êxito em nossos objetivos, e, pelo exemplo e pelo trabalho, levaremos as futuras gerações a nos seguir nesta tarefa gloriosa.

Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre de amarras ideológicas.

Pretendo partilhar o poder, de forma progressiva, responsável e consciente, de Brasília para o Brasil; do Poder Central para Estados e Municípios.

Minha campanha eleitoral atendeu ao chamado das ruas e forjou o compromisso de colocar o Brasil acima de tudo, e Deus acima de todos.

Por isso, quando os inimigos da pátria, da ordem e da liberdade tentaram pôr fim à minha vida, milhões de brasileiros foram às ruas. Uma campanha eleitoral transformou-se em um movimento cívico, cobriu-se de verde e amarelo, tornou-se espontâneo, forte e indestrutível, e nos trouxe até aqui.

Nada aconteceria sem o esforço e o engajamento de cada um dos brasileiros que tomaram as ruas para preservar nossa liberdade e democracia.

Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão.

Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros: que querem boas escolas, capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política; que sonham com a liberdade de ir e vir, sem serem vitimados pelo crime; que desejam conquistar, pelo mérito, bons empregos e sustentar com dignidade suas famílias; que exigem saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico, em respeito aos direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição.

O Pavilhão Nacional nos remete à “ORDEM E AO PROGRESSO”.

Nenhuma sociedade se desenvolve sem respeitar esses preceitos.

O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou, nas urnas, pelo direito à legítima defesa.

Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam suas vidas em nome de nossa segurança e da segurança dos nossos familiares.

Contamos com o apoio do Congresso Nacional para dar o respaldo jurídico aos policiais para realizarem seu trabalho.

Eles merecem e devem ser respeitados!

Nossas Forças Armadas terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades dissuasórias para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras.

Montamos nossa equipe de forma técnica, sem o tradicional viés político que tornou nosso estado ineficiente e corrupto.

Vamos valorizar o Parlamento, resgatando a legitimidade e a credibilidade do Congresso Nacional.

Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência.

Confiança no compromisso de que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitados.

Realizaremos reformas estruturantes, que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades.

Precisamos criar um ciclo virtuoso para a economia que traga a confiança necessária para permitir abrir nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia, sem o viés ideológico.

Nesse processo de recuperação do crescimento, o setor agropecuário seguirá desempenhando um papel decisivo, em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente.

Da mesma forma, todo setor produtivo terá um aumento da eficiência, com menos regulamentação e burocracia.

Esses desafios só serão resolvidos mediante um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca de novos caminhos para um novo Brasil.

Uma de minhas prioridades é proteger e revigorar a democracia brasileira, trabalhando arduamente para que ela deixe de ser apenas uma promessa formal e distante e passe a ser um componente substancial e tangível da vida política brasileira, com o respeito ao Estado Democrático.

A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer a ruptura com práticas que se mostraram nefastas para todos nós, maculando a classe política e atrasando o progresso.

A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica de nossa história.

Hoje começamos um trabalho árduo para que o Brasil inicie um novo capítulo de sua história.

Um capítulo no qual o Brasil será visto como um país forte, pujante, confiante e ousado.

A política externa retomará seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza e no fomento ao desenvolvimento do Brasil.

Senhoras e Senhores Congressistas,

Deixo esta casa, rumo ao Palácio do Planalto, com a missão de representar o povo brasileiro.

Com a benção de Deus, o apoio da minha família e a força do povo brasileiro, trabalharei incansavelmente para que o Brasil se encontre com o seu destino e se torne a grande nação que todos queremos.

Muito obrigado a todos vocês.

BRASIL ACIMA DE TUDO!

DEUS ACIMA DE TODOS!

Processo Seletivo para novos alunos do Colégio da Policia Militar será iniciado amanhã

Muitos pais sonham em conseguir numa vaga no disputadíssimo CPM – Colégio da Polícia Militar. A instituição é reconhecida em todo Brasil pelos alto desempenho e disciplina de seus alunos. No próximo dia 02 de janeiro de 2019, a partir das 07 horas da manhã, as inscrições poderão ser realizadas pela Internet, através do site institucional da PMBA, www.pm.ba.gov.br/cpm2019, até as 18 horas do dia 06/01/2019. O sorteio eletrônico será às 09h00min do dia 11/01/2019.

Para os colégios de Alagoinhas, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Barreiras: 50% (cinquenta por cento) das vagas serão destinadas aos filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PMBA e CBMBA, professores e demais servidores públicos civis da SEC colocados à disposição das Unidades do CPM/BA e 50% (cinquenta por cento) para filhos de outros cidadãos. Para os colégios localizados em Salvador: 70% (setenta por cento) das vagas serão destinadas aos filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PMBA e CBMBA, professores e demais servidores públicos civis da SEC colocados à disposição das Unidades do CPM/BA e 30% (trinta por cento) para filhos de outros cidadãos.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO EDITAL:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNOS NAS UNIDADES
DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR – 2019
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES N.º 001 – SEC/PM/2018-2019

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a gestão compartilhada estabelecida por convênio entre seus respectivos órgãos, fazem saber que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para Admissão de Alunos nas Unidades do Colégio da Polícia Militar para o ano letivo de 2019, regendo-se pelas disposições do presente Edital.

1. DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS:

1.1. As vagas das Unidades do Colégio da Polícia Militar, nos termos do convênio celebrado entre a Secretaria da Educação e a Polícia Militar da Bahia obedecerão às seguintes proporções:

a. Para os colégios de Alagoinhas, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Barreiras: 50% (cinquenta por cento) das vagas serão destinadas aos filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PMBA e CBMBA, professores e demais servidores públicos civis da SEC colocados à disposição das Unidades do CPM/BA e 50% (cinquenta por cento) para filhos de outros cidadãos;

b. Para os colégios localizados em Salvador: 70% (setenta por cento) das vagas serão destinadas aos filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PMBA e CBMBA, professores e demais servidores públicos civis da SEC colocados à disposição das Unidades do CPM/BA e 30% (trinta por cento) para filhos de outros cidadãos;

1.2. Equipara-se a filho para fins do disposto no subitem 1.1 deste Edital, o menor sob tutela ou guarda judicial.

1.3. Caso ainda não conste no SIRH a condição de tutela ou guarda provisória do candidato, por parte dos militares estaduais ou demais servidores constantes das alíneas do subitem 1.1, estes deverão providenciar para que se faça constar no SIRH, ou seja, protocolizada na Secretaria da Unidade de Ensino pretendida, até o término das inscrições, documentação comprobatória da situação supramencionada, sob pena do candidato não participar do sorteio.

1.4. O número de vagas disponibilizadas para cada Unidade do CPM, distribuídas por série/ano, estão previstas no quadro constante do Anexo I deste Edital, atendendo-se à proporção prevista no subitem 1.1.

1.5. Se da aplicação dos percentuais fixados no subitem 1.1 resultar número não inteiro, tratando-se de casa decimal superior a cinco, a aproximação ocorrerá para o número inteiro imediatamente superior, enquanto que se a casa decimal for igual ou inferior a cinco, a aproximação ocorrerá para o número inteiro imediatamente inferior.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INGRESSO

2.1. O candidato, consoante o disposto no art. 208, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 59/09 e na Lei n.° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) com as alterações das Lei n.° 11.114/05 e 11.274 /06 e Resolução CEE n.º 240/2011, deverá atender aos limites de idade conforme previsão do Anexo II deste Edital, bem como comprovar aprovação na série/ano antecedente àquela em que pleiteia matrícula.

2.2. Os requisitos básicos de ingresso deverão ser comprovados no ato da matrícula, perdendo o direito à vaga o candidato que não satisfizer as condições previstas neste Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas pela Internet, através do site institucional da PMBA, www.pm.ba.gov.br/cpm2019, a partir das 07 horas do dia 02/01/2019 até as 18 horas do dia 06/01/2019.

3.1.1 O sistema eletrônico de inscrições emitirá comprovante ao final do procedimento de inscrição que deverá ser impresso e mantido em poder do candidato.

3.1.2 O comprovante referido no subitem anterior é o único documento apto a comprovar a inscrição no sorteio e os dados a ela referentes.

3.2. O candidato, no ato da inscrição, fará opção pela Unidade do CPM que deseja concorrer, conforme Quadro de vagas constantes no Anexo I, bem como só poderá ser inscrito uma única vez neste sorteio.

3.2.1 O candidato inscrito na cota de filho de servidor para os CPM da Capital (CPM Dendezeiros, Lobato, Ribeira, Luiz Tarquínio e Cajazeiras), no ato da inscrição, poderá escolher uma outra Unidade como 2ª opção, outra como 3ª opção, outra como 4ª opção, e por fim, outra como 5ª opção que deseja concorrer, na mesma série/ano escolhido anteriormente, conforme Quadro de vagas constante no Anexo I.

3.2.2 O candidato inscrito na cota de civil para os CPM da Capital (CPM Dendezeiros, Lobato, Ribeira, Luiz Tarquínio e Cajazeiras), no ato da inscrição, poderá escolher uma outra Unidade como 2ª opção, outra como 3ª opção, outra como 4ª opção, e por fim, outra como 5ª opção que deseja concorrer, na mesma série/ano escolhido anteriormente, conforme Quadro de vagas constante no Anexo I.

3.2.3 SERÁ OBRIGATÓRIO, no ato da inscrição eletrônica, dentre outras informações, o preenchimento do Campo RG (com o número da carteira de identidade ou o número da Certidão de Nascimento) e o número do CPF do candidato, bem como, o preenchimento por extenso e sem abreviaturas do campo referente ao nome da mãe e do campo referente ao número do CPF daquele, com vistas a evitar inscrições em duplicidade;

3.2.4 Poderá o responsável pelo candidato, dentro do mesmo prazo de inscrição constante no cronograma referenciado no item acima, proceder alterações nas informações do candidato, mediante acesso ao Sistema na Opção ALTERAÇÃO DE DADOS.

3.3 A efetivação da inscrição implica a ciência tácita de todas as normas deste Edital e autorização para submissão do candidato a este Processo Seletivo, bem como a responsabilidade dos pais ou do representante legal do candidato pela veracidade das informações prestadas.

3.4 Será cancelada a inscrição do candidato que fornecer informação indevida com objetivo de obter vantagem no certame, bem como as várias inscrições de um mesmo candidato.

3.5 As inscrições que se enquadrarem no subitem anterior (3.4) serão publicadas no dia 08/01/2019, no site www.pm.ba.gov.br/cpm2019, em lista denominada INSCRIÇÕES CANCELADAS, sendo oportunizado ao interessado o direito de apresentar documentação que justifique a reativação da inscrição, nos 02(dois) dias subsequentes à publicação, na Unidade Educacional pretendida.

3.6 Não será permitida a inscrição de candidatos oriundos da Rede CPM que foram contra-indicados pelo último Conselho de Disciplina realizado em sua Unidade.

4. DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO

4.1. O critério para a seleção de todos os inscritos será o sorteio eletrônico, respeitado o critério de ano de nascimento previsto no Anexo II e a proporção contida no subitem 1.1.

4.2. Proceder-se-á o sorteio eletrônico às 09h00min do dia 11/01/2019, no Instituto Anísio Teixeira – IAT, Localizado no Vale das Muriçocas, s/n, bairro São Marcos, nesta capital, sob a coordenação da Comissão nomeada por ato do Comandante Geral, conforme Portaria n° 140-CG/2018, publicada no BGO n° 221, de 23 de novembro de 2018 e com a presença de representantes da Secretaria de Educação do Estado;

4.3. Serão convidados a participar do sorteio eletrônico, além dos representantes dos pais ou do responsável legal de candidatos inscritos, representantes dos seguintes órgãos:

4.3.1 Tribunal de Justiça da Bahia
4.3.2 Assembleia Legislativa
4.3.3 Secretaria de Educação Municipal
4.3.4 Ministério Público Estadual
4.3.5 Procuradoria-Geral do Estado
4.3.6 Defensoria Pública
4.3.7 Associação Baiana de Imprensa
4.3.8 Ordem dos Advogados da Bahia
4.3.9 Associações de classes dos policiais e bombeiros militares do Estado da Bahia

4.4. A lista dos representantes dos pais ou do responsável legal de candidatos inscritos, no total de 02 (dois), será elaborada por sorteio eletrônico e divulgada nos site institucional da PMBA www.pm.ba.gov.br/cpm2019, no dia 10/01/2019, sendo facultativo o comparecimento.

4.5. O sorteio eletrônico será iniciado no horário estabelecido, desde que presentes, no mínimo, cinco dos convidados descritos no subitem 4.3.

4.6. Não tendo sido alcançado o quórum mínimo, será formada comissão especial constituída de dois Oficiais da PMBA, dois Praças da PMBA, dois servidores públicos civis e duas pessoas do povo, para acompanhar o referido sorteio.

4.7. Antes do início do sorteio eletrônico será feita a apresentação do sistema, inclusive com simulação, a fim de demonstrar o funcionamento do processo.

4.8. Todos os inscritos serão classificados em ordem numérica mediante sorteio eletrônico, sendo que:

4.8.1. Os candidatos, cujo número de ordem de classificação estiver dentro do número de vagas previstas, constarão em lista denominada CONTEMPLADOS; se no processo de inscrição remanescerem vagas destinadas aos candidatos da quota correspondente a filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PMBA e CBMBA, professores e demais servidores públicos civis da SEC colocados à disposição das Unidades do CPM/BA, estas passarão para os candidatos inscritos na quota correspondente a filhos de outros cidadãos, obedecido rigorosamente o critério de classificação previsto no subitem 4.8.2, sendo publicada no mesmo dia do sorteio a primeira lista denominada SUPLENTES, convocando imediatamente para matrícula.

4.8.2 Para os fins do disposto neste Edital, a ordem de sorteio eletrônico corresponderá à ordem de classificação do candidato.

4.8.3 Não havendo número suficiente de inscritos para o número de vagas ofertadas para determinada categoria de candidatos, a quantidade remanescente será destinada conforme previsto nos subitens 5.8 e 5.9 no ato do sorteio.

4.9. Terminado o processo de matrícula, automaticamente extinguem-se todo e qualquer direito dos participantes do sorteio, não havendo reserva para matrículas futuras.

4.10. A lista de CONTEMPLADOS será divulgada ao final do sorteio no site institucional da PMBA www.pm.ba.gov.br/cpm2019.

4.10.1 Todos os participantes do sorteio, independentemente de integrarem ou não a lista de contemplados, poderão ter acesso à sua classificação por meio de consulta aos site institucional da PMBA www.pm.ba.gov.br/cpm2019, mediante utilização do número de inscrição constante no respectivo comprovante.

4.11. Os candidatos CONTEMPLADOS serão convocados para matrícula por meio de listas a serem divulgadas no site institucional da PMBA, bem como afixada nas portarias das Unidades do CPM.

5. DA MATRÍCULA

5.1. Terão direito à matrícula os candidatos integrantes da lista de CONTEMPLADOS no sorteio eletrônico.

5.2. É vedado ao candidato requerer matrícula para unidade do Colégio da Polícia Militar diversa da escolhida no ato da inscrição, não podendo requerer transferência para outra unidade do Colégio da Polícia Militar pelo período de 01 (hum) ano letivo. Excepcionalmente, casos específicos poderão ser analisados e deferidos pelo Comandante Geral da PMBA.

5.3. Para efetivação da matrícula, os pais ou o responsável legal pelo candidato contemplado deverão dirigir-se a Unidade do CPM escolhida no ato da inscrição, entre os dias 14/01 a 17/01/19, das 08h00min às 17h00min, nas Unidades Educacionais.

5.4. Serão exigidos dos pais ou do responsável legal pelo candidato, no ato da matrícula, sob pena de não efetivá-la:

a. 02 (duas) fotos 3×4, recentes (com fundo branco), do candidato;
b. original e cópia de comprovante de residência atual dos pais ou do responsável legal;
c. original e cópia do documento oficial de identidade do candidato, utilizado na inscrição;
d. original e cópia do documento oficial de identidade dos pais ou do responsável legal;
e. atestado de escolaridade original ou histórico escolar original, comprovando ter cursado e sido aprovado na série/ano anterior ao pleiteado;
f. a assinatura do termo próprio, responsabilizando-se pelo cumprimento integral das normas exigidas para a frequência dos alunos no CPM, de acordo com o previsto no Regimento do CPM e no Manual do Aluno, o qual estará disponível no Colégio da Polícia Militar no site institucional da PMBA www.pm.ba.gov.br.

5.5. Para os pais ou responsável legal dos candidatos inseridos na quota correspondente a filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PMBA e CBMBA, professores dos CPM e demais servidores públicos civis da SEC colocados à disposição das Unidades do CPM/BA, serão exigidos também o original e a cópia de sua identificação funcional e do contracheque atual.

5.6. Perderá o direito à matrícula o candidato selecionado que:

a. por meio dos pais ou do responsável legal, deixar de cumprir qualquer das exigências deste Edital;
b. por meio dos pais ou do responsável legal, não comparecer ao ato da matrícula ou deixar de entregar os documentos listados nos itens 5.4 e 5.5;
c. não for aprovado na série imediatamente anterior à pleiteada;
d. prestar declarações falsas e/ou apresentar documentações falsas, tanto no momento da inscrição como no ato da matrícula.

5.7. Havendo vagas não-preenchidas, serão convocados para matrícula, até o início do ano letivo de 2019, os candidatos subsequentes, atendendo-se rigorosamente a ordem de classificação até o limite do seu provimento, cujas listas serão publicadas nos site institucional da PMBA www.pm.ba.gov.br/cpm2019.

5.8. Se no processo de matrícula remanescerem vagas destinadas aos candidatos da quota correspondente a filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PMBA e CBMBA, professores e demais servidores públicos civis da SEC colocados à disposição das Unidades do CPM/BA, estas passarão para os candidatos inscritos na quota correspondente a filhos de outros cidadãos, obedecido rigorosamente o critério de classificação previsto no subitem 4.8.2.

5.9. Se no processo de matrícula, remanescerem vagas destinadas aos candidatos da quota correspondente a filhos de outros cidadãos, estas passarão para os candidatos inscritos na quota correspondente a filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PMBA e CBMBA, professores e demais servidores públicos civis da SEC  colocados à disposição dos CPM, obedecido rigorosamente o critério de classificação previsto no subitem 4.8.2.

5.10. Se durante o processo de matrícula em uma das unidades sediadas na Capital, após convocação de todos os suplentes, ainda remanescerem vagas destinadas aos candidatos da quota correspondente a filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PMBA e CBMBA, professores e demais servidores públicos civis da SEC colocados à disposição dos CPM, bem como aquelas destinadas aos candidatos inscritos na quota correspondente a filhos de outros cidadãos, estas vagas poderão ser preenchidas por candidatos suplentes não-convocados das demais unidades CPM da Capital.

5.10.1. Para o provimento das vagas referidas no item anterior, a convocação dos candidatos suplentes de outro(s) CPM da Capital obedecerá ao critério de criação da(s) unidade(s): 1º) CPM Dendezeiros, 2º) CPM Lobato, 3º) CPM Ribeira, 4º) CPM Luiz Tarquínio e 5º) CPM Cajazeiras.

5.10.2 O candidato convocado que não preencher a vaga referida no item 5.10, permanecerá na condição de suplente daquela unidade assinalada no ato da inscrição.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. O acompanhamento das publicações referentes a este Processo Seletivo é de responsabilidade exclusiva dos pais ou do responsável legal pelo candidato.

6.2. Não será fornecido ao candidato, a seus pais ou ao seu responsável legal qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo, para esse fim, as listagens divulgadas no site institucional da PMBA www.pm.ba.gov.br/cpm2019.

6.3. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição e não se efetivará a matrícula do candidato na Unidade do CPM respectiva, desde que comprovada a falsidade de documentos ou de declarações prestadas; ou, ainda, fraude na obtenção da matrícula, sem prejuízo da responsabilização cível e criminal cabíveis ao candidato, pais ou responsável legal.

6.4. As fichas de matrículas dos alunos deverão ser devidamente confeccionadas na Unidade Escolar da Rede CPM, devendo conter o deferimento e homologação do respectivo Diretor e publicação em Boletim Interno Ostensivo. Posteriormente, as listas de matriculados serão encaminhadas, juntamente a cópia do BIO, ao Instituto de Ensino e Pesquisa da PMBA.

6.5. As horas mencionadas neste Edital referem-se ao horário local.

6.6. O preenchimento das vagas no turno noturno será regulamentado conforme as Diretrizes de Matrícula da Secretaria de Educação do Estado.

6.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária de Educação em exercício ou pelo Comandante-Geral da PMBA.

Salvador, 27 de dezembro de 2018.

ISABELLA PAIM ANDRADE
Secretária da Educação em Exercício

ANSELMO ALVES BRANDÃO – Cel PM
Comandante Geral