Justiça barra 317 candidatos a prefeito que têm ficha suja

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país.

O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu até agora 11 candidaturas de prefeitos no estado.

As candidaturas indeferidas são: 
-- Alex de Vera (PSD – município de Caetanos)
-- Dedéu (PSD – Capela do Alto Alegre)
-- Murilo (PSOL – Carinhanha)
-- Vavá Ferraz (PMDB – Glória)
-- Macarrão (PSD – Iaçu)
-- Tereza Pacheco (PSDB – Jaguarari)
-- Oziel Oliveira (PDT – Luís Eduardo Magalhães)
-- Nilda (PSL – Mucuri)
-- Prof. Juarez (PTB – Oliveira dos Brejinhos)
-- Gorete Braz (PT – Senhor do Bonfim)
-- Ferreirinha (PSD – Wenceslau Guimarães)

Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos – o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18 – 1% do total de seus postulantes a prefeito.

Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub júdice até uma eventual decisão no TSE.

Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.
Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ).

Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de um concessionário da Câmara.

Já Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008.

A maioria dos barrados foi enquadrada no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.
De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano.