Do G1 BA
A Associação de Policiais e Bombeiros Militares da Bahia (Aspra) denuncia uso da rede social Facebook por detentos do Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, no sul da Bahia. O caso foi relatado à associação por policiais militares que atuam na unidade prisional.
Constam na denúncia imagens de oito suspostos internos da unidade prisional fazendo uso do celular e também fotos que teriam sido postadas em redes sociais dos presos, com pedido de drogas, críticas ao sistema prisional e à polícia. O texto afirma que há fortes indícios de que as pessoas apontadas nas fotos são internos do Presídio Ariston Cardoso.
O coordenador geral da associação, Marco Prisco, disse que os policiais que denunciaram o caso, veem com frequência os presos fazendo uso de celular. Oito PMs trabalham no local por dia. "Como eles passam pelas celas, viam os presos usando o celular", aponta.
A Aspra apresentou a denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), na terça-feira (24). Os promotores Fernando Vilar de Souza e Geovana Barbosa vão analisar o pedido da Aspra.
Ao G1, Fernando Vilar afirmou que a Promotoria mantém contato com a direção do presídio e que o passo é identificar se esses perfis foram feitos por presos da unidade prisional indicada. "Estamos em conversa direta com o diretor de presídio, que está afastado por motivos de saúde, e apurando a veracidade das informações. Foto e perfil no Facebook qualquer um pode criar. Para não tomar nenhuma posição precipitada e injusta, vamos identificar se o perfil é do preso e se ele está em Ilhéus. Todos estão sendo checados", afirma.
O promotor explica que, se a informação for confirmada, o detento pode ser punido com o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), uma medida administrativa, e ainda responder a um processo penal. Para Fernando Vilar, no entanto, o caso não é atípico, e sim recorrente em todo o país. "É uma falta grave passível de RDD, quando a pessoa fica isolada por grande período do dia. Isso é uma situação extretamente recorrente, é realidade em penitenciárias do Brasil inteiro. Celular é o que mais a gente vê sendo apreendido em todas as penitenciárias", diz.
Fernando Vilar acrescenta que não há como prever ainda se o conteúdo das postagem que foram inseridas nas redes sociais corresponde a crime. "Aí tem que analisar se tem apologia. Tecnicamente, postar algo na internet não seria crime de apologia, porque tem que ter público alvo. Crime é porte de celular", relata.
Investigação
O diretor do Presídio de Ilhéus, major Fábio Santana, conversou com o G1 por telefone. Ele disse que está afastado, mas que mesmo assim tomou conhecimento da denúncia e das medidas iniciais que serão tomadas. "O pessoal da inteligência do sistema penitenciário da Bahia já está em Ilhéus para averiguar as denúncias. O uso da internet em si dentro do presídio é muito difícil de comprovar. Qualquer delegacia tem cela, não tem como comprovar que as fotos foram feitas em Ilhéus. Tem que ser apurado e investigado para os fatos serem revelados", disse.
O diretor do Presídio de Ilhéus, major Fábio Santana, conversou com o G1 por telefone. Ele disse que está afastado, mas que mesmo assim tomou conhecimento da denúncia e das medidas iniciais que serão tomadas. "O pessoal da inteligência do sistema penitenciário da Bahia já está em Ilhéus para averiguar as denúncias. O uso da internet em si dentro do presídio é muito difícil de comprovar. Qualquer delegacia tem cela, não tem como comprovar que as fotos foram feitas em Ilhéus. Tem que ser apurado e investigado para os fatos serem revelados", disse.
Santana informou que, na ausência dele na direção do presídio, um agente penitenciário, que é coordenador de segurança, responde às questões administrativas da unidade.
O major afirmou ainda que não foi feita uma revista imediata por conta da denúncia e que esse trabalho é feito periodicamente, pela PM, na unidade. Santana disse que, normalmente, são encontrados durante as revistas celulares e armas artesanais, além de pequenas quantidades de drogas. "As revistas são um procedimento periódoco. A gente não pode marcar uma data. Infelizmente, isso não acontece só aqui em Ilhéus, [Nas revistas] vamos nos deparar com celulares, aparecem pequenas quantidades de drogas, facas artesanais e isso não é só em Ilhéus", informou.
Conforme dados do site da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), o Presídio de Ilhéus tem 388 presos. A capacidade da unidade é para abrigar 180. Portanto, há um excedente de 208 internos.
Para o diretor da unidade prisional, a principal dificuldade do sistema prisional, hoje, que ocasiona outros problemas é a superlotação. "O problema hoje é superlotação e a falta de equipamentos. Precisamos de recursos para dotar o sistema de aparelhamento necessário para manter o preso em cárcere de forma que ele possa ser ressocializado", disse.
