Foto: MPT-BA
Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho resgatou seis homens que trabalhavam como escravos na construção de casas populares do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no município de Santa Rita de Cássia, no oeste baiano. Na operação, foi constatada a condição degradante a que eram submetidos pela Associação Stela Dubois. Os trabalhadores foram contratados para construir casas num assentamento do Incra e vivam em alojamentos insalubres. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado pela associação, através de seu presidente, Moacyr Fontes de Brito. No documento, a associação se comprometeu a pagar as rescisões de contrato dos operários, a assinatura de carteira de trabalho e as indenizações por danos morais coletivos para os resgatados e para a sociedade. Além das rescisões, que variam de R$1.872 a R$9.908, cada um dos operários resgatados receberá indenização de R$5 mil. O diretor da associação também se comprometeu a indenizar à sociedade em R$130 mil.
